O governo do Uruguai enviou ao Congresso um projeto de lei para fechar de vez o cerco contra a combinação entre bebida e direção, pretendendo transformar a “Lei Seca” já em vigor no país em “Álcool Zero”.
O texto prevê a redução da quantidade de 0,3 gramas por litro de sangue atualmente permitida para 0,0 para qualquer motorista que esteja em via pública, medida que deve ser aprovada pelos parlamentares até o fim de maio.
“Esperamos dar um tratamento rápido ao tema já que há consenso dos quatro partidos políticos com representação parlamentar”, afirmou a uma rádio local o deputado Luis Gallo, integrante da Frente Ampla, coalizão de esquerda que governa o país.
A iniciativa faz parte de um conjunto de estratégias do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, contra o consumo abusivo de álcool, anunciado como prioridade de sua gestão desde que assumiu o mandato há menos de dois meses.
Três semanas depois da posse em março, o líder iniciou uma série de reuniões com partidos de oposição e organizações civis para elaborar um consenso na elaboração de um projeto de lei para regular o comércio de bebidas alcóolicas.
Após o segundo encontro do grupo, foi decidido que o governo decretaria “tolerância zero” para o consumo por parte de motoristas.
“Acreditava-se que a decisão poderia sair em decreto, mas depois vimos que era juridicamente necessária a elaboração de uma lei para promulgar a tolerância zero”, explicou Gallo.
O projeto de lei se baseou em diversos estudos realizados no país desde 1998 que demonstram a relação entre o consumo de álcool e os acidentes de trânsito. De acordo com o relatório, os dados mais recentes indicam que há uma clara correlação entre o aumento da presença de álcool no sangue e a gravidade dos incidentes.
Em sua argumentação, o governo uruguaio também destaca o exemplo do Brasil, que “alcançou resultados quase imediatos” após seis meses de aplicação da “Lei Seca”, iniciada no país em 2008.
“Uma redução nas consultas hospitalares de 36%, de 14% das mortes em estradas, e de 67% nas necropsias em mortos após acidentes de trânsito associados à ingestão de álcool”, destaca o documento sobre a experiência brasileira.
“Existe uma aceitação pública sobre a queda da taxa de ingestão de álcool permitida aos motoristas e a intensificação da fiscalização. A população identifica a combinação álcool-direção como um sério risco para a segurança viária”, conclui.
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