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Acordos

Veja as principais medidas firmadas durante a Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu:

Placas de veículos

- Dentro de até dez anos, os países do Mercosul circularão com uma placa padrão do bloco. A partir de 2018, os veículos novos já receberão as novas placas.

Mandado de captura

- O acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega permitirá a prisão de pessoas procuradas pela Justiça nos territórios de qualquer dos países do bloco.

Incentivo ao comércio e investimentos

- Adoção de regras unificadas para a garantia de investimentos, leis antitruste e políticas automotivas.

Identidade comum

- Os 240 milhões de habitantes do bloco também receberão carteiras de identidade padronizadas nos próximos anos. A proposta faz parte das negociações para o Estatuto da Cidadania.

Cargo de alto representante

- Foi aprovada a criação de um novo cargo de dirigente do bloco, o de alto representante. A escolha será por consenso e para um mandato de três anos, renováveis.

Convite a Cuba

- Os países do Mercosul concordaram em iniciar contatos formais com Cuba com intenção de atrair o país para uma futura associação com o bloco, no estilo do que já ocorre hoje com Peru, Chile e Colômbia.

Livre comércio com Síria, Palestinos e Emirados Árabes

- Foram iniciadas negociações comerciais com a Síria, Autoridade Palestina, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Nova Zelândia e Austrália.

Combate às drogas na fronteira

- Brasil e Bolívia assinaram um acordo de cooperação contra o narcotráfico e a lavagem de dinheiro em regiões de fronteira, e também definiram ações conjuntas na área de inteligência.

Foz do Iguaçu - A presidente argentina, Cristina Kirchner, defendeu ontem, du­­rante a sessão final da Cúpula do Mercosul, a integração energética do bloco formado pelo Brasil, Uru­­guai, Paraguai e Argentina. Cris­­tina destacou a potência hidrelétrica do Brasil, os projetos argentinos na área atômica e apontou que, com a incorporação da Vene­­zuela – e suas reservas petrolíferas – ao Mercosul, a "equação energética" na região estaria completa.

"A entrada da Venezuela no Mercosul seria um passo transcendental para fechar a equação energética da América do Sul", apontou aproveitando para pressionar o Paraguai, único dos quatro membros plenos que ainda não aprovou a adesão venezuelana. Segundo Cristina, apesar de se trabalhar no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, o crescimento da região nos próximos 20 anos dependerá fortemente de fontes de energias fósseis, como o petróleo.

Atualmente, três grandes obras de infraestrutura com vistas à de integração energética estão em andamento. Quase 75% financiados com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mer­­cosul (Focem), os projetos somam US$ 670 milhões. São eles: a construção de uma linha de transmissão de energia entre Itaipu e As­­sunção – incluída no pacote de mudanças do Tratado de Itaipu – e as interconexões elétricas entre Uruguai-Brasil e entre Ibera e Paso de los Libres, na Argentina.

O ingresso da Venezuela no bloco está dependendo do Con­­gresso paraguaio – Brasil, Argen­­tina e Uruguai já aprovaram a en­­trada do país do presidente Hugo Chávez. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amo­­rim, disse esperar que o Paraguai aprove em 2011 a incorporação da Venezuela como membro pleno do Mercosul. Neste mês, No início de dezembro, o governo paraguaio retirou do Congresso, pela segunda vez, o protocolo de adesão da Venezuela diante da possibilidade de ser rejeitado pe­­los congressistas.

Cuba

Na quinta-feira, a assinatura do acordo de consultas políticas com Cuba, que permitirá ao país maior participação nas reuniões do Mer­­cosul, levantou rumores de que a ilha estaria iniciando negociações para se tornar membro associado. O ministro Celso Amorim explicou que o entendimento não ga­­rante a Cuba o mesmo status da Bolívia, Chile, Colômbia, Equa­­dor, Peru e Venezuela, apenas o aproxima do grupo. O Brasil ajuda Cuba na recuperação da agricultura e nas obras de melhoria do porto de Mariel.

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