Infelizmente, precisou aparecer uma pandemia, a Covid-19 com mais de 40 mil mortes, para darmos conta de que não é somente a falta de uma vacina contra o vírus que impede salvar vidas. Causas mais profundas estão sendo reveladas.
Um sistema econômico concentrador de renda e apoiado nos ganhos de curto prazo revelou-se cruel com as populações das periferias das cidades acometidas pela Covid-19. Não faltasse isso, a incapacidade dos Estados de se planejarem para buscar soluções para problemas previsíveis de saúde coletiva, como é caso do novo coronavírus e foi com o Ebola e o Sars. Veio então a realidade!
A máquina pública, uma organização pouco criativa, fria, de baixa transparência, lenta, de sistemas rígidos, inflexíveis e burocráticos dos governos, voltada a impedir a corrupção e a fraude, foi efetivamente confrontada com a realidade letal do monstro da Covid-19. Um sistema de gestão pública com eficiência e controle era o que se propunha a ser. Infelizmente, nem uma coisa, nem outra, ocorreu.
Aqui no Brasil, a onda burocrática detectada nos últimos anos prejudica amplamente os projetos de ciência e tecnologia. Seu custo, medido pelo Confies, consome mais de 35% do tempo de um pesquisador. Equivalente a mais de 70 mil cientistas em desvio de função, desperdiçados. Colocando isso a frente dos números dos investimentos públicos com a pesquisa, o País desperdiça mais de 3 bilhões de reais por ano, apontam dados de 2016.
Como responsáveis pela gestão de mais de 20 mil projetos de pesquisa, que consomem 5 bilhões de reais por ano, as fundações de apoio de universidades passaram a sentir na pele essa obsessão do controle burocrático e tentaram alarmar uma sociedade anestesiada. Tentou, por meio de suas campanhas, chegar inclusive ao Congresso Nacional clamando atenção dos parlamentares por uma legislação mais flexível para pesquisa. Uma das poucas que nos deram ouvido foi a cúpula da Controladoria Geral da União (CGU).
Infelizmente, houve também reação de autodefesa da máquina pública. O Estado e suas unidades, inclusive as próprias universidades, mimetizariam o sistema burocrático nacional e reagiam, como anticorpo, às tentativas de implementar um sistema gerencial mais leve e eficiente proposto pelas fundações.
Mas chegou a pandemia de Covid-19. Ao atraso e aos erros políticos, somou-se a burocracia pública. A indisponibilidade de leitos para acolher os infectados, que sabíamos que seriam milhares em busca do sistema de saúde, gerou uma decisão controvertida, a de construir dezenas de hospitais de campanha, sem antes preparar as instalações permanentes já existentes.
Esses hospitais edificados em lonas e estruturas metálicas não podem demorar mais de 10 dias para ficarem prontos. Porém, a maioria ainda não foi concluída, após 2 meses. Pior, o País já está passando pelo primeiro ciclo da doença, com mais de 35 mil mortos, quando os hospitais existentes ficam a mercê de restrições de recursos e submetidos aos rígidos controle da burocracia pública.
No Rio de Janeiro, mesmo tendo gasto mais de 250 milhões de reais para construir 7 hospitais, apenas um está funcionando. O controle mais uma vez falhou. A administração pública, que deveria se guiar pelo interesse público, perdeu-se em si mesmo. Não comento o caso de eventuais ganhos financeiros de agentes públicos e privados, mas emerge a conclusão de que o controle burocrático pode estar ajudando nesses desvios.
Por outro lado, as Fundações de Apoio estão dando um exemplo de atuação em regime especial de guerra contra o Covid-19. Impelidas pela vontade e capacidade de ajudar as suas apoiadas, sobretudo as que possuem hospitais universitários, em março deste ano, instituíram campanhas e fundos de doações privadas para custear serviços como a fabricação de álcool em gel, máscaras, além da aquisição de EPIs, realização de testes e outros itens voltados ao funcionamento emergencial de suas unidades hospitalares.
Em alguns casos, projetos de pesquisa de utilidade no combate ao Covid-19. Levantamento do Confies mostra que 20 ações emergenciais foram criadas, sendo 15 fundos, viabilizando arrecadação superior a R$ 180 milhões. Todos os recursos geridos sob transparência e atendendo, no tempo exigido pela realidade, às demandas de materiais de EPIs dos hospitais, por exemplo. Na UFRJ, apenas uma de suas fundações, a Coppetec, arrecadou mais de 3 milhões de reais transformando-os em milhares de máscaras, luvas, aventais, capotes, além de mão de obra complementar para adaptar a estrutura do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) e outras unidades ao enfrentamento do Covid-19. Um exemplo de uma benfeitoria do fundo, repetido pelo diretor Marcos Freire, foi o de colocar dois geradores guardados desde 2016 em funcionamento, item essencial para dar segurança operacional à unidade.
Sem dúvida, ao mesmo tempo em que os hospitais de campanha atrasados ceifaram vidas por falta de atendimento, muitas vidas foram salvas pela ação rápida e com presteza dos fundos das fundações, como por exemplo com a proteção dos profissionais de saúde.
Um exemplo de uma benfeitoria do fundo, repetido pelo diretor Marcos Freire, foi o de colocar dois geradores guardados desde 2016 em funcionamento, item essencial para dar segurança operacional à unidade. Sem dúvida, ao mesmo tempo em que os hospitais de campanha atrasados ceifaram vidas por falta de atendimento, muitas vidas foram salvas pela ação rápida e com presteza dos fundos das fundações, como por exemplo com a proteção dos profissionais de saúde.
Os fundos de apoio de doações privadas provaram em plena pandemia serem uma saída para o fomento de projetos das universidades que necessitem de estabilidade de fluxo de recursos como os da área de saúde e sem os rituais burocráticos que os tornam incapazes de atender a necessidade da sociedade, ou ao fim que se destina, o de salvar vidas nesse caso.
Fernando Peregrino é presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies). Diretor da Coppetec.
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