A China enfrenta baixa natalidade e envelhecimento da população

• 0

Nasceram menos bebês na China no ano passado do que em 2017, que, por sua vez, já teve um índice menor que 2016. Foram 15,23 milhões de nascimentos em 2018, uma queda de mais de 11% em relação ao ano anterior. As autoridades acharam que afrouxar e, depois, abolir a política do filho único, em meados da década de 2010, geraria um baby boom, mas a medida não deu o resultado esperado.

Não, esses números não significam que a população chinesa começou a encolher, mas sim que está envelhecendo rapidamente – e que o governo não pode mais manipular a fertilidade com políticas pró-natais abruptas. As razões para a queda são outras, mais profundas. Em vez de executar uma intervenção estatal retrógrada nas escolhas reprodutivas da população, as autoridades deveriam promover reformas sociais e econômicas amplas para atacar as causas do declínio e, ao mesmo tempo, mitigar os efeitos mais graves.

A fertilidade na China começou a cair, e rapidamente, no fim da década de 60, muito antes de 1980, ano em que o governo oficialmente lançou a política do filho único. Como em outros países, as razões para o fenômeno incluíam maiores e melhores chances de sobrevivência para bebês e crianças pequenas e a maior participação da mulher na força de trabalho. Os fatores que contribuem para essa queda hoje, como a urbanização em massa, maior riqueza e mais opções para as mulheres, chegaram para ficar.

A fertilidade na China vem caindo mesmo com a expectativa de vida subindo, combinação que se traduz no envelhecimento da população como um todo

Várias décadas de migração interna levaram meio bilhão de pessoas para as cidades; 60% dos chineses vivem atualmente em áreas urbanas; há 40 anos, eram 20%. Em 1990, somente 3% chegavam à universidade; em 2015, esse número superou os 40% entre os homens e 45% entre as mulheres. É bem mais remota a possibilidade de a chinesa de hoje, armada de novos conhecimentos, com vida independente em cidades vibrantes e decidida a batalhar por seus objetivos, em comparação com as gerações anteriores, permitir que suas decisões pessoais e reprodutivas sejam influenciadas pela pressão do Estado ou da família. Em 1990, praticamente todas as mulheres na China já estavam casadas aos 30 anos, segundo dados do censo oficial; em 2015, 10% delas tinham chegado a essa idade solteiras; em Xangai, o número chegava a 20%.

Um índice baixo de fertilidade tem benefícios: ter menos filhos provavelmente significa que cada um recebe mais atenção, inclusive na forma de mais investimento em educação. A população da China pode estar mais velha como um todo, mas também está mais rica, fato que gerou mais oportunidades econômicas, como mais produtos e serviços associados à assistência médica, e maiores gastos com lazer. Uma mão de obra menor e encargos trabalhistas maiores geram um aumento na demanda por tecnologias mais práticas, da automatização à inteligência artificial.

Entretanto, a fertilidade na China vem caindo mesmo com a expectativa de vida subindo, combinação que se traduz no envelhecimento da população como um todo – o que, por sua vez, implica um fardo econômico maior para os que estão em idade produtiva. Desde 2010, o número de chineses entre 20 e 24 anos, por exemplo, caiu cerca de 30% (de mais de 127 milhões para cerca de 90 milhões), enquanto o grupo a partir dos 60 anos aumentou quase 39% (de 180 milhões para quase 250 milhões). Baseados em nossa análise das estatísticas oficiais e outros dados populacionais, calculamos que até 2030 a primeira faixa deve encolher outros 20% (para cerca de 73 milhões), ao passo que a segunda vai crescer 56% (e bater nos 390 milhões), ou seja, representará mais de 25% da população total.

Leia também: O que o Brasil pode aprender com a China sobre inovação (artigo de Ronaldo Mota, publicado em 25 de novembro de 2018)

Leia também: China coloca minorias em campos de concentração (artigo de Rian Thum, publicado em 21 de maio de 2018)

Essas mudanças demográficas criam desafios políticos enormes para os líderes da nação, atuais e futuros. Um deles é manter o crescimento com uma população em constante envelhecimento e uma mão de obra que não para de encolher; o outro é descobrir como oferecer benefícios econômicos e sociais que a população espera do Estado.

Com base nas estatísticas oficiais, calculamos que os gastos públicos da China com educação, assistência médica e aposentadorias subiu de 6,3% do PIB, em 2007, para 11,6% em 2016, mais rapidamente que os investimentos militares e/ou programas de segurança interna.

Assumindo que a China mantenha os benefícios sociais nos níveis atuais, o envelhecimento da população pode forçar essas despesas dos 10% de hoje para 17% do PIB em 2035, e para 23% em 2050, esse último correspondendo a todos os gastos do governo hoje. Se os benefícios forem aumentados para se alinhar com os países de alta renda – objetivo já revelado da liderança chinesa –, eles poderão então abocanhar até 32%. A menos que o governo consiga aumentar os lucros fiscais, vai lhe restar pouco para investir em outras prioridades, como a iniciativa da Nova Rota da Seda ou uma expansão militar.

Além disso, os resultados dos gastos maiores até agora se mostraram irregulares. A aplicação na educação favorece maciçamente as elites urbanas; os níveis de reembolso da assistência médica variam absurdamente, de acordo com a situação social de cada um; a aposentadoria média equivale a menos de US$ 10 mensais para um idoso no interior, mas a quase US$ 500 para um funcionário público. No ano passado, o susto causado em uma província do Cinturão da Ferrugem pelo atraso nos pagamentos serviu de aviso para o fato de que o sistema previdenciário chinês, organizado por região e setor empregatício, é fragmentado demais para ser confiável e tem dificuldade para acompanhar o envelhecimento da população.

Leia também: China censura menção de livros críticos a regimes autoritários nas redes sociais

Leia também: A volta do dragão chinês (artigo de Jorge Fontoura, publicado em 6 de março de 2018)

Educação e assistência médica, dois setores sobre os quais o governo tem um controle tremendo, estão entre os menos eficientes da China. O sistema educacional é hipercompetitivo, embora não gere os trabalhadores mais criativos ou produtivos. A educação também é muito cara, o que pode fazer muita gente mudar de ideia em relação a ter filhos – e o mesmo vale para o custo da moradia.

O governo precisa começar urgentemente a lidar com essas pressões demográficas cada vez maiores por meio de reformas sistêmicas; tem de fornecer creches adequadas e acesso igualitário à educação pública, além de garantir um serviço médico de qualidade. Deve aumentar a idade mínima para aposentadoria (atualmente de 55 anos para as mulheres e 60 para os homens) e nacionalizar os padrões previdenciários. Mais amplamente, precisa promover a igualdade social, principalmente em matéria de gênero e de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Já são duas gerações de chineses, muitos dos quais criados como filhos únicos, que vivenciam a prosperidade do país – e, se seus pais e avós esperavam que o Estado lhes fornecesse o alimento e o abrigo, os jovens hoje querem remédios seguros, ar limpo, assistência médica adequada e aposentadorias decentes. A legitimidade política da liderança nacional está em jogo. Durante várias décadas, a China hipotecou sua população pelo bem do crescimento econômico; agora é a hora da virada.