A colaboração entre ensino público e privado

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A Comunidade de Madri é uma região administrativa com 6,5 milhões de habitantes e muitas responsabilidades no campo da educação. Nos últimos dez anos, realizou um ambicioso plano para melhorar a infraestrutura do setor e, ao mesmo tempo, elevar sua qualidade, com grande sucesso.

Na Espanha, o custo atual de um aluno da rede pública é de 6 mil euros por ano. O gasto com um aluno de um centro "compartilhado" (em espanhol, concertado) – uma escola construída e administrada pela iniciativa privada, mas financeiramente mantida em parte com recursos públicos e em parte com mensalidades – não chega a 3 mil euros anuais. Além disso, o ensino "compartilhado" tem mais demanda por parte das famílias, e tem melhores resultados acadêmicos – e isso fazendo parte do mesmo sistema de ensino público.

Mudanças populacionais e urbanísticas levaram à demanda por escolas em áreas novas, onde não havia unidades de ensino. Assim, são construídos centros públicos e, ao mesmo tempo, se faz uma licitação para a construção de escolas "compartilhadas". Candidatam-se várias empresas do setor de educação, que constroem a escola, recebem anualmente os recursos do governo e cobram uma mensalidade (que vai de 1 mil a 1,5 mil euros por aluno ao ano) por atividades e serviços complementares. Assim foram feitos, em dez anos, quase 100 novos centros "compartilhados", o que resultou em cerca de 100 mil novas vagas.

A Comunidade de Madri argumenta que as famílias pedem mais vagas em escolas "compartilhadas" que nas escolas públicas, e sua obrigação, como governo, é atender a essa demanda. A vontade cidadã se expressa a cada ano, quando as pessoas escolhem onde querem matricular seus filhos.

O poder público economiza o gasto com a construção dos colégios e com a manutenção dos alunos; em dez anos, o governo poupou 4,5 bilhões de euros dessa forma. Com essa economia se pode melhorar as escolas públicas e muitas outras coisas. Não só as famílias escolhem com mais liberdade, mas os resultados também são melhores. No Pisa, a Comunidade de Madri ficou entre as melhores da Europa, mesmo com a Espanha estando bem pior nos rankings. Isso se deve ao fato de em Madri haver mais escolas "compartilhadas", além de outros aspectos: a existência de exames, com publicação de resultados; a facilidade de mudar de escola; o incentivo à excelência acadêmica com prêmios, concursos e bolsas; e o incentivo à criação de escolas bilíngues.

Essa não é a única forma de implementar a colaboração entre o público e o privado. Na Irlanda, paga-se um professor para cada 20 alunos matriculados em escolas particulares. Na Polônia e na República Tcheca, o governo paga aproximadamente metade do custo de cada aluno e não coloca condições ao funcionamento da escola (o poder público considera que, se as famílias escolheram a escola, é porque funciona bem; poupa-se gastos ao governo e aumenta-se a capacidade de escolha). Na Alemanha, no Reino Unido, na Bélgica e na Holanda há outras fórmulas consolidadas para estimular a colaboração da iniciativa privada na melhoria do ensino, sempre com o objetivo de oferecer educação de qualidade às classes média e baixa.

O importante é que tudo se fundamente na igualdade de oportunidades. Não se trata de facilitar negócios a ninguém usando dinheiro público, mas de ser mais eficientes no uso desse mesmo dinheiro, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição de todos um ensino que normalmente era acessível apenas às classes altas. Alfonso Aguiló Pastrana, autor de diversos livros sobre educação, é presidente da Associação Madrilenha de Empresas Privadas de Ensino e vice-presidente da Confederação Espanhola de Centros de Ensino. Tradução: Marcio Antonio Campos.

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