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O número de mortes que ocorrem no país, por homicídio e latrocínio, é simplesmente assustador. Várias são as causas dessa matança incontrolável, como a omissão e a indiferença dos nossos legisladores federais e a leniência presidencial em relação à guarda das fronteiras; a impunidade dos infratores; a facilidade com que entram as armas contrabandeadas; acentuados desníveis sociais e econômicos; ausência de políticas públicas com o objetivo de interação, criando fontes de lazer e de cultura, ao lado de educação de qualidade e formação profissional; desarranjos e conflitos familiares; programas televisivos com o claro objetivo de promover a discórdia e a desagregação social (como é o caso das novelas).

O Governo Federal, com sua subserviência a privilégios, ao corporativismo e ao patrimonialismo que coloca o Estado a serviço de interesses particulares, contribui em mais de um terço com a concentração de renda registrada no país. Enquanto isso, na era Lula/Dilma essa situação se agravou ainda mais, porque em torno de R$ 1,3 bilhão foi repassado a países companheiros de ideologia (Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Guatemala, Angola, Moçambique e África do Sul), e nada para melhorar o saneamento básico – cuja ausência é sabidamente o mais alarmante agente de poluição do ambiente – das populações periféricas.

Todo cidadão acima de 18 anos deveria ser autorizado a reunir os meios de defesa da sua integridade pessoal e dos seus familiares

Já sobre o mito do desarmamento da população, com insistência divulgado por setores à esquerda do nosso espectro ideológico, existe muita lógica nas suas ações. Querem mesmo é ver o povo desarmado para não encontrar nenhuma resistência em suas ações. Os exércitos e as milícias da Nicarágua e da Venezuela estão armados até os dentes para matar inocentes que se opõem à destruição do seu país, tudo isso sob o ímpeto e inspiração do Foro de São Paulo, o acerto de Lula e Fidel Castro para conduzir as Américas aqui de baixo ao “paraíso comunista”.

É mister dizer que o direito à vida é um direito natural. Todo cidadão acima de 18 anos deveria ser autorizado a reunir os meios de defesa da sua integridade pessoal e dos seus familiares. É evidente que esse direito não deve existir sem restrições. O porte de arma somente será possível se o cidadão possuir registro, mediante nota fiscal; tiver concluído curso de treinamento e aprendizagem de tiro; obtiver atestado de bons antecedentes; tiver passado por testes psicológicos.

Leia também: A política de segurança está voltando ao mundo real (artigo de Bene Barbosa, publicado em 14 de dezembro de 2017)

Flavio Quintela: O pão da liberdade (publicado em 11 de maio de 2018)

O porte de arma não é para o cidadão andar a torto e direito por aí, com liberdade para matar os seus semelhantes por motivo fútil e fugaz, como ocorre com as mortes no trânsito. Não é isso! Ele é um instrumento da legitima defesa, e só dela. E as situações que permitiram a sua utilização seriam as seguintes: no interior das residências; por motivo de viagem; por residir em locais ermos, afastados dos centros urbanos, tais como chácaras, sítios e fazendas; por exercer uma profissão cuja natureza enseja o porte de arma (vigilante, trabalho em portarias de fábricas e edifícios); por ameaça à vida do portador que registre esse fato nas delegacias policiais, com detalhes da situação e provas, se possível; e por aí afora.

Mais de 63 mil mortes de inocentes ocorreram no país em 2017. Essa é uma realidade dinâmica, pois cresce, ano após ano, o que demonstra que a tese dos desarmamentistas, na prática, não tem dado certo – pelo contrário, tem facilitado a vida dos infratores.

Irineu Berestinas é graduado em Ciências Sociais.
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