Em 25 de setembro, pela segunda vez a voz feminina da presidente Dilma Rousseff inaugurou uma sessão da Assembleia Geral da ONU, tradição iniciada por Oswaldo Aranha em 1947. Conforme constatado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a 67.ª Sessão teve como pano de fundo um "contexto internacional desordenado", referindo-se, entre outros fatos, às crises que estão em curso no mundo, às recentes disputas territoriais na Ásia, aos desdobramentos da Primavera Árabe, à ameaça de agressão israelense contra o Irã, bem como às últimas revoltas de grupos muçulmanos.
Mesmo diante do cenário de turbulências e ameaças belicistas, o discurso brasileiro surpreendeu pela altivez de confrontar pautas de interesse das grandes potências. Começou com temas de economia, destacando o uso da "legítima defesa comercial" contra protecionismos e guerra cambial. Seguiu ressaltando a economia do Brasil como exemplo de crescimento com responsabilidade social, citando porcentuais de redução da pobreza. Ao se referir às crises no Oriente Médio e no norte da África, identificou-as como um grito contra a pobreza e a falta de oportunidade, e como signo do ressentimento histórico diante de políticas colonialistas e neocolonialistas. Sobre a Síria, condenou a violência do governo de Damasco, mas ressaltou a participação das forças externas ao armar a população civil. Em relação às revoltas no mundo islâmico, repudiou a escalada de preconceito islamofóbico que cresce em países ocidentais. Reafirmou o histórico apoio ao reconhecimento do Estado palestino, bem como a tradicional posição brasileira quanto à reforma do Conselho de Segurança, criticando a formação de coalizões à revelia e à margem do Direito Internacional.
Na questão ambiental, destacou a importância da Rio+20 e do documento final: crescer-incluir-proteger-preservar. Sobre a integração, em referência implícita ao golpe no Paraguai, enfatizou que a democracia não está imune a assaltos na América Latina e no Caribe e que eles demandam ações do Mercosul e da Unasul. Ao referir-se a Cuba, destacou que os embargos anacrônicos golpeiam sua população.
O tom do discurso brasileiro pode não ter agradado aos que já criticavam a política externa do governo anterior. O Brasil segue defendendo o multilateralismo, a solução pacífica dos conflitos, o princípio da não intervenção e, portanto, choca-se frontalmente com a posição dos EUA e de algumas potências europeias ao atacar a difusão da islamofobia, a ajuda militar à oposição na Síria e, principalmente, a política monetária norte-americana que inundou o mercado de liquidez para valorizar artificialmente o câmbio e prejudicar as exportações de países emergentes.
Não obstante, trata-se de postura que certamente se coaduna com a posição de um país que figura como a sexta economia do mundo, que detém grandes reservas naturais e minerais, o maior estoque de biodiversidade do planeta e um dos maiores mercados consumidores, mas que, para além da fortaleza estrutural, apresenta-se como alternativa de desenvolvimento por conseguir crescer com inclusão social. O Brasil fala com a autoridade de país que está, mesmo integrando o modo de produção capitalista, tentando encontrar equilíbrio entre acumulação e distribuição de renda, embora com muitos obstáculos e desafios a serem superados.
Larissa Ramina e Carol Proner, doutoras em Direito, são professoras do programa de mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil.
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