E a OAB?

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A cerimônia de diplomação dos eleitos em outubro passado, ocorrida na última quarta-feira, teve como destaque o discurso do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Edson Luiz Vidal Pinto. A franqueza do anfitrião surpreendeu a muitos, mas não os que conhecem sua integridade e indignação permanente contra os desvios éticos da sociedade brasileira.

A certa altura, o desembargador revelou decepção por não ver, nesta quadra difícil da vida nacional, duas entidades que deveriam manifestar-se o fazerem: a Receita Federal, sempre tão zelosa quando se trata de fiscalizar o cidadão anônimo e assalariado; e a OAB, pela sua direção nacional, que, guerreira outrora, hoje timidamente se pronuncia.

É preciso dizer que o discurso do ilustre presidente é o discurso que a OAB Paraná sempre proferiu e defendeu. Desde que iniciei minha vida como dirigente da Ordem, presidindo uma subseção no interior, me acostumei com os pedidos de pronunciamento da OAB. Compreendi desde aqueles tempos, em meados da década de 90, que nossa instituição é vista pela sociedade como porta voz da indignação contra o arbítrio, a malversação de recursos públicos, a violação dos direitos humanos e a corrupção. E também entendi que essa confiança depositada na OAB se deve ao histórico de lutas em favor da democracia, dos princípios republicanos e das garantias constitucionais.

Aqui no Paraná, por exemplo, iniciou-se em 1978 o grande movimento pela redemocratização do país, quando da realização da Conferência Nacional da OAB, época em que nossa seccional era presidida por Eduardo Virmond. Mais recentemente, foi a OAB/PR que encarnou a cruzada pela moralização pública, depois dos escândalos revelados pelas reportagens da Gazeta do Povo e da RPCTV, na série Diários Secretos. A campanha O Paraná que Queremos levou milhares de pessoas às ruas para protestar contra o assalto ao erário, e culminou com a publicação da lei estadual de transparência.

No caso específico dos escândalos que envolvem a Petrobras, a postura da OAB/PR não deve ser diferente e não será. Durante o Colégio de Presidentes de Subseções, no mês de novembro deste ano, os 47 dirigentes do interior do estado divulgaram nota oficial exigindo rigorosa apuração de todos os fatos e punição de todos os envolvidos. Antes, no início daquele mês, o Conselho Pleno da OAB/PR também havia emitido nota no mesmo sentido, repudiando a conduta criminosa de empresários, políticos e autoridades envolvidas, bem como cobrando do Conselho Federal uma posição firme e clara contra os responsáveis pelo desvio dos recursos públicos. Nossa bancada no Conselho Federal apresentou um pedido de posicionamento oficial da OAB de forma clara sobre o tema, propondo termos incisivos e compatíveis com a gravidade das denúncias a que a sociedade brasileira assiste. E, registre-se, o tom brando enfim adotado não foi o sugerido pelos conselheiros federais paranaenses.

Em todas as oportunidades, temos proclamado o sentimento de toda a advocacia de repúdio, revolta e inconformismo com as sucessivas notícias de corrupção, má gestão e assalto aos cofres da Petrobras. Domingo passado, neste mesmo espaço, o ex-presidente da OAB/PR e conselheiro federal José Lucio Glomb voltou a resumir o pensamento da classe, no sentido de que as apurações sejam profundas.

O eminente presidente do TRE declarou-se perplexo com o silêncio dos bons, contrastando com os movimentos que há cerca de um ano levavam às ruas o brado de indignação da população contra os problemas de mobilidade urbana e distanciamento da classe política dos anseios da sociedade brasileira.

Por isso, digo que as palavras do presidente da corte eleitoral devem ser recebidas como uma convocação. Uma convocação da sociedade brasileira, especialmente pelas suas instituições civis, de vigília constante e acompanhamento minucioso sobre a apuração dos fatos. Cansamo-nos de corrupção, de incompetência, de prejuízos e de impunidade. Cansamo-nos de aumentos de tributos. Precisamos dizer que Brasil queremos e, mais do que isso, exigir o Brasil que queremos.

O silêncio dos bons deve ser transformado em mobilização. As entidades da sociedade civil devem se unir, propor e cobrar, não apenas assistir. O patriotismo nos impele a uma cruzada pela restauração da moralidade na administração pública. A OAB Paraná reafirma esse compromisso. Lutemos com ardor contra a desonestidade, a sordidez, a hipocrisia e o cinismo que parecem querer tomar conta do país.

Cássio Lisandro Telles é presidente em exercício da OAB/PR.

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