As forças de mercado são um imperativo para qualquer economia capitalista. Associadas ao processo democrático, as economias de mercado formam seus preços por meio da dinâmica entre oferta e demanda, refletindo o comportamento dos agentes econômicos à medida que interagem entre si. Segundo Adam Smith, pai da economia moderna, os mercados deveriam funcionar sem intervenções do Estado, pois se autorregulam: é como se uma “mão invisível” atuasse de forma a gerar equilíbrio entre as interações dos agentes.
Muitos economistas atuam como policy makers, ou seja, como gestores de políticas públicas, procurando contribuir para a transformação de um mundo melhor para todos nós, o que implica em políticas que interferem na dinâmica da economia de mercado por meio de controle sobre o preço de determinados bens e serviços. O controle sobre preços costuma ser utilizado quando os policy makers entendem que o preço de mercado de um bem ou serviço é injusto, ou que em determinado momento se torne abusivo, impróprio, censurável. Creio que o leitor já deve estar imaginando aonde quero chegar!
O filósofo Michael Sandel, professor da Universidade de Harvard, questiona os adeptos do livre mercado a qualquer custo, especialmente em situações de emergência, como os efeitos de um furacão. Sandel faz o seguinte questionamento: “O Estado deve proibir abuso de preço mesmo que, ao agir assim, interfira na liberdade de compradores e vendedores de negociar da maneira que escolherem?” Sim, pois, para o filósofo, trata-se de uma questão de justiça.
Circular por supermercados e farmácias em busca de álcool gel e máscaras de proteção demonstra quão abusivos se tornaram os preços destes bens. Mas claro, você só irá perceber isso se conseguir encontrá-los.
No Código de Defesa do Consumidor está prevista tal situação: elevar o preço sem justa causa com o intuito de obter vantagem desproporcional é considerada prática abusiva e passível de multas. E o Procon, claro, já está atuando nesta perspectiva, inclusive com canal direto para denúncias.
Esperar que o mercado se ajuste, por meio da entrada de novas empresas, por exemplo, que ampliariam a oferta e, consequentemente, reduziriam os preços, implica em dois problemas: 1. como se trata de um momento emergencial, muitos não teriam interesse em produzir, pois quando a pandemia terminar a demanda irá voltar ao normal e o excesso de oferta reduziria os preços e as margens de lucro frente ao alto investimento para a entrada; 2. o preço elevado e liberado, neste momento, poderá criar um mercado paralelo destes produtos, ou seja, a produção sem respeito aos critérios e sem fiscalização do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), colocando os usuários em duplo risco.
Economia é, antes de tudo, bom senso! E, em determinados momentos, a saúde coletiva e a própria vida precisam ser mais importantes que os mercados; afinal, como disse um amigo, “não é possível passar álcool gel em mão invisível!”
Jackson Bittencourt é doutor em Economia Regional e coordenador do curso de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).