Em favor dos pequenos empresários

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Ninguém nasce grande, nem mesmo as grandes empresas. No mundo empresarial, tudo começa com iniciativas que vão se consolidando e permitem ao empresário aglutinar forças, recursos financeiros e talentos que resultarão em grandes empreendimentos. É por isso que pequenos e microempreendedores precisam de incentivo: as pequenas empresas são o embrião das maiores, de médio e grande porte.

Foi justamente com essa visão que órgãos governamentais e entidades empresariais construíram, em conjunto, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Estadual, sancionada pelo governador Beto Richa no fim de outubro. A nova lei prevê uma série de benefícios para estimular o empreendedorismo e a manutenção dessas empresas no estado; elas são responsáveis por mais de 60% dos empregos gerados aqui.

Uma legislação própria vai melhorar ainda mais o tratamento especial que o Paraná já oferece a micro e pequenos empresários, conforme mostrou pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que destacou o estado como o melhor do país para a criação e manutenção de micro e pequenas empresas.

A Junta Comercial do Paraná sempre esteve preocupada em apoiar as atividades desses empresários, entendendo que eles merecem não só o reconhecimento por parte de nosso órgão e dos demais agentes de governo, mas principalmente o nosso apoio, no sentido de aperfeiçoar a desburocratização e melhorar as condições de acesso aos registros da Junta.

Dessa forma, um dos principais pontos abordados na nova legislação trata da implantação no estado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas (Redesim). Com esse projeto, todos os processos necessários para a abertura de empresas serão integrados na Junta Comercial, diminuindo o tempo de espera para que os novos negócios sejam legalizados.

Nas entidades empresariais por onde passei como dirigente classista, temos defendido a bandeira da micro e pequena empresa e lutado também por sua formalização. A pequena empresa formal concorre em condições desiguais de custos com as informais. Porém, não faltam alternativas, hoje, para quem pretende seguir este caminho. Formas jurídicas como o Microempreendedor Individual (MEI) e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), entre outras, facilitam o acesso à formalização, além do tratamento favorável aos pequenos empreendedores que a nova lei reconhece e apoia.

No estado, as micro e pequenas empresas terão prioridade nas compras estatais e contarão com mais incentivos para a exportação. Nos órgãos de governo, incluindo a Junta Comercial, está prevista a diminuição do custo de nossos serviços. Para isso, estamos encaminhando uma proposta de taxas favorecidas ao nosso Conselho de Administração. Serão oferecidas taxas ainda menores que aquelas atualmente praticadas, e que já estão entre as mais baixas do Brasil.

Porém, mais que diminuir os custos, a grande contribuição que a Junta Comercial do Paraná pode dar aos micro e pequenos empresários é ser eficiente, rápida e desburocratizada em seus serviços. E isso estamos empenhados em conquistar.

Ardisson Naim Akel, empresário, é presidente da Junta Comercial do Paraná e ex-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP) e da Federação das Associações Comerciais do Paraná (Faciap)