A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos e está presente em todas as realidades, em todos os países. Segundo o Ministério da Saúde, em 2012 estima-se que cerca de 12 milhões de crianças e adolescentes sofreram alguma forma de violência sexual, seja na forma de abuso ou de exploração comercial, em todo o mundo. No Brasil, a violência sexual é reconhecida como um problema de saúde pública segundo o Ministério da Saúde, o qual indica que menos de 10% dos casos ocorridos no país chegam a ser registrados.
O Brasil tem um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que foi atualizado no último ano, estabelecendo as estratégias a serem implementadas pelo poder público e pela sociedade civil até 2020. As ações estão divididas nos eixos de prevenção; atenção à criança e ao adolescente, suas famílias e à pessoa que comete violência sexual; defesa e responsabilização; participação e protagonismo; estudos e pesquisas; e comunicação e mobilização social. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República exerce um papel fundamental nesta área, trabalhando em quatro frentes distintas: Disque 100, PAIR, Apoio a Comitês e Campanhas e Apoio a Projetos Inovadores.
O PAIR é uma metodologia que objetiva fortalecer redes municipais de enfrentamento à violência sexual, por meio da elaboração de diagnósticos locais, fomento ao planejamento de ações integradas e capacitação de profissionais. Em função do aumento dos índices de violência sexual em ocasiões específicas como a realização de grandes obras ou megaeventos, a metodologia foi adaptada para tais contextos e o chamado "PAIR Copa do Mundo" está em implantação nas cidades que sediarão os jogos. Em Curitiba, o processo de capacitação da rede começa no dia 19 de maio, com o tema A escuta no atendimento à criança e adolescente vítimas de violência sexual, e estende-se até 4 de junho.
Como se trata de um tema invisibilizado e cercado de tabus, o sucesso do enfrentamento à violência sexual depende também do esclarecimento e da mobilização de pessoas. Por isso, diversas campanhas são realizadas ao longo do ano, especialmente em torno do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Instituída por lei federal, a data marca a luta da sociedade brasileira contra essa problemática e a cada ano se identifica um número maior de atividades sendo realizadas para lembrar a responsabilidade de todos na proteção das meninas e dos meninos.
Luane Natalle, psicóloga; Douglas Moreira, jornalista e articulador do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/PR). Ambos atuam no Centro Marista de Defesa da Infância.
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