Era do Pacífico: desafios para o Brasil

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Os extraordinários sucessos das economias do eixo Ásia-Pacífico, a par de reveses da Europa, apontam para importante mudança geoestratégica nas rotas de riquezas mundiais, com o Oceano Pacífico sucedendo ao Atlântico. Nesse cenário, refulge a República Popular da China, que consegue crescer de forma duradoura e continua, em que pesem incontáveis contradições internas e externas. A dinâmica de seu feérico mercado parece poder mais do que os fatores que o freiam, projetando o país como parceiro indispensável.

É compreensível que, nesse contexto, haja na América Latina um frenesi em torno do bloco econômico denominado Aliança do Pacífico, que para muitos representaria a conquista do paraíso na Terra, com monumental zona de livre comércio, do Alasca à Patagônia chilena. Tratar-se-ia de fabuloso clube de ricos, em desfavor dos azarados que ficassem de fora, como alguns países recalcitrantes e que, sob influxo do Brasil, ousam recusar as benesses dessa nova terra prometida.

Para isso, por certo, contribuem fatores ideológicos, com seus preconceitos e fetiches. Porém, a prudência e o pragmatismo também induzem à cautela quando se cuida de abertura comercial com hipereconomias, o que de fato tem-se como pano de fundo no alentado projeto. Vide a recente e elementar lição da integração regional dos países da América do Norte, em que a avassaladora economia dos Estados Unidos impõe-se à de seus vizinhos, um já rico e próspero e outro nem tanto. Longe de antiamericanismo caricatural, trata-se de constatação empírica, pois sem barreiras e sem fronteiras, apenas como livre comércio, mas sem as outras garantias e facilidades de integração avançada, a bolha maior sempre irá absorver as gotículas que se aventuram ao redor. E a coalescência, como se chama o fenômeno em física, não ocorre apenas nas vidraças depois da chuva, podendo passar também no confronto de economias, a independer das boas intenções das altas partes contratantes.

No North American Free Trade Agreement (Nafta), bloco que reúne Canadá, Estados Unidos e México desde 1994, e que já é uma Aliança do Pacífico à la anciènne, pouco há a comemorar depois de 20 anos de aduanas abertas. Tanto no México, que deveria estar bem melhor, quanto no Canadá, de lamúrias pela aliança infeliz que vai de liberais a conservadores.

Para o Brasil emergente, haja o que houver, virtual sexta (ou talvez quinta) economia mundial já nos primeiros anos de 2020, entender e posicionar-se em relação a essas dinâmicas é passo vital e urgente. A relação com gigantes asiáticos, como se tem feito na agenda dos Brics, é essencial em face do inevitável advento da era de hegemonia do oceano de Magalhães. Mas, como, ao contrário da história – que pode ser uma versão –, a geografia é sempre um fato, a natureza atlântica do Brasil é inelutável. Natureza e vocação que devem ser redesenhadas e reinventadas em um sem-número de novas fronteiras, sempre a salvaguardar o futuro grandioso que pode estar reservado ao país.

Jorge Fontoura, doutor em Direito Internacional, é professor e advogado.

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