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O tão almejado desenvolvimento sustentável e a extinção de lixões até 2014 ficam dependentes da massificação de ações que promovam um processo de conscientização

Segundo dados do Ministério de Meio Ambiente, o Brasil perde R$ 8 bilhões ao ano por não reciclar seu lixo. Esses valores impactam diretamente no tão almejado desenvolvimento sustentável do país.

A ausência de educação ambiental para uma eficiente destinação correta de resíduos pós-consumo, aliado ao desperdício econômico com a não reinserção dos produtos nos seus ciclos de vida, vem acarretando um passivo econômico-ambiental impactante ao país. O prejuízo só não é maior em razão do trabalho dignificante dos milhares de catadores de matérias recicláveis.

Essa breve análise do atual cenário brasileiro caminha na contramão das premissas impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O tão almejado desenvolvimento sustentável do país e extinção de lixões até 2014 ficam dependentes da massificação de ações que promovam um processo de conscientização conjunta entre poder público, setor produtivo e sociedade civil para a promoção de um consumo consciente alinhado a destinação correta dos resíduos gerados.

Esses números são reflexos diretos da falta de diálogo e engajamento entre todos atores sociais. A falta de comunicação sobre a gestão de resíduos sólidos gera no país um impacto financeiro capaz de construir 1,5 milhão de casas populares a cada ano, sendo que o déficit habitacional do país é de cerca de 6 milhões de moradias, de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo. Ou seja, se houvesse esse alinhamento e consequente reversão e direcionamento para outras ações de governo, seria exequível zerar o déficit habitacional do Brasil em quatro anos.

O momento do país é propício para essa mudança de postura através da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A responsabilidade compartilhada, a logística reversa, a institucionalização das obrigatoriedades dos geradores de resíduos e do poder público como viabilizador do desenvolvimento do setor, atrelados aos impactos sociais, econômicos e ambientais, fundamentam a importância desse momento para o desenvolvimento sustentável do país.

Entendemos que a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos somente será plena com a mobilização e o engajamento de todos os atores sociais. O diálogo é fundamental para que haja comprometimento entre os principais públicos de interesse das cadeias produtivas. Os compromissos a serem firmados devem ser desenvolvidos de forma integrada entre o poder público, setor produtivo e sociedade civil.

Além disso, o estudo de impacto econômico, social e ambiental é fundamental para garantir a responsabilidade solidária entre os públicos. A incorporação da responsabilidade compartilhada depende diretamente da cultura de gestão da sustentabilidade em cada setor. Vislumbramos que o processo somente se inicia com a visão de que há uma relação de interdependência muito grande, independente dos fatores concorrenciais ou de mercado.

Carlos Renato Garcez do Nascimento, presidente do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, é advogado, administrador de empresas e mestre em Direito Ambiental Internacional pela Società Italiana per L´Organizzazione Internazionale.

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