Hidrelétrica: energia nova, não-poluente e acessível

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Atualmente as projeções de crescimento da economia e a relação entre a oferta e a demanda de energia elétrica no Brasil ficam insustentáveis quando se observam os entraves que assolam os empreendimentos hidrelétricos em planejamento. A geração hidrelétrica é e vai continuar sendo, sem dúvida, a locomotiva que proporcionará o crescimento do país de modo competitivo e ambientalmente diferenciado. Principalmente quando comparado a outros países emergentes, totalmente dependentes de combustíveis fósseis, caros, poluentes e não renováveis.

À medida que o Brasil se desenvolve, o consumo de energia cresce. No início do milênio, experimentamos o que é a falta de energia. O crescimento do país foi prejudicado, pessoas perderam emprego, indústrias pararam e o preço da energia chegou a níveis altíssimos. No segundo semestre de 2006, a Região Sul quase apagou. O sistema Sudeste chegou a despachar energia para suprir a falta de água nos reservatórios sulinos e, se não fossem as novas linhas implantadas nos últimos anos, teríamos apagão. Em janeiro de 2008, em plena época de chuva, tivemos novamente o risco de desabastecimento. O preço da energia foi de R$ 70 para R$ 500 por MW/h! Não existe indústria que suporte este tipo de oscilação.

Atualmente, o licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil é considerado como o grande obstáculo para que a expansão da capacidade de geração de energia elétrica ocorra de forma previsível e dentro de prazos razoáveis, o que representa séria ameaça ao crescimento econômico. Os problemas incluem planejamento inadequado do governo e falta de clareza sobre qual esfera (federal ou estadual) tem autoridade legal para licenciar as obras. Além da influência do Ministério Público (MP), cuja função é garantir os direitos sociais e coletivos, incluindo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este como agente fiscalizador, acaba por atravancar os procedimentos de licenciamento ambiental, por meio de averiguações em sede administrativa e até mesmo propondo medidas judiciais. Desse modo, os promotores/procuradores do MP acabam tendo um amplo poder para exercer influência sobre questões que não estão direta ou explicitamente sob a sua competência legal ou até mesmo técnica, tais como: (i) definição da matriz energética nacional; (ii) organização territorial do sistema de geração de energia; (iii) estabelecimento de metas de desenvolvimento econômico regional e ambiental. A atuação do MP nesses temas, e sua atual tendência para o uso de medidas judiciais, contribui para a geração de conflitos, atrasando os licenciamentos.

As hidrelétricas em planejamento são projetadas levando em consideração o mínimo impacto. Os projetos ambientalmente danosos são descartados. O empreendedor não investe em projetos ambientalmente danosos. Portanto, a avaliação ambiental é item prioritário quando se inicia um projeto. Foi-se o tempo dos projetos estruturantes nesta região do país, como a Usina de Itaipu e as do Rio Iguaçu, com potência superior a 1.000 MW, grandes reservatórios e grandes obras. A meta era implantar a maior potência possível. Atualmente, os projetos são bem menores. Até porque fontes renováveis, como a hidrelétrica de baixa potência, são certificadas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do protocolo de Kyoto, geram créditos de carbono, sendo certificadas ambientalmente por entidades ligadas à ONU. Desde o início das obras, são traçados planos ambientais de sustentabilidade.

Novas fontes de energia devem ser consideradas. Analisando qual gera menor impacto e tem o menor custo, nos perguntamos: melhor uma mina de carvão com uma térmica acoplada ou uma usina nuclear? Uma térmica a gás ou a óleo combustível? Todas são fontes caras, poluentes e necessitam de combustível não-renovável. Além disso, impactam a região onde são inseridas. Imaginem uma usina nuclear vizinha à cidade, com todos sujeitos a planos e rotas de evacuação para o caso de acidente – tudo isso embutido no custo da tarifa de energia.

Cabe ressaltar que o Paraná está parado no tempo quando se observa a implantação de geração de energia nova. A Copel tem capacidade de desenvolver várias usinas de tamanho médio e não aproveita seu potencial. Estamos muito atrás de vizinhos como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, cujos governos estimulam investimentos em hidrelétricas.

Gustavo de Brito Ribas é presidente da Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE).