Segundo estudo recente realizado pela Datafolha, o plano de saúde é um dos maiores desejos de consumo do brasileiro, ficando atrás apenas da casa própria e da educação. Entretanto, devido à carga tributária imposta às operadoras, o benefício está ficando cada vez mais caro, algo que vai contra a política do governo de oferecer mais bens e serviços à população.

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A discussão da carga tributária está presente em todos os setores da economia e se faz necessária e urgente na área da saúde, um setor que representa 8,4% do PIB do país, movimenta mais de R$ 240 bilhões anualmente e concentra o desejo e as expectativas da população.

Mas, enquanto o brasileiro quer plano de saúde, o governo oferece incentivo fiscal sobre automóveis ou sobre a linha branca de eletrodomésticos. Por outro lado, as operadoras de saúde continuam pagando 35% de impostos diretos e mais 15% de tributos indiretos, sendo obrigadas a repassar esses custos na mensalidade de seus beneficiários. Ou seja, enquanto o usuário está pagando R$ 100 de plano de saúde, R$ 50 estão indo para o governo, além de seus próprios impostos pessoais que deveriam ser repassados à saúde pública. Com esses fatores, os planos de saúde estão ficando mais caros e elitizados, estando acessíveis a uma parcela cada vez menor da população. Os que não podem pagar são obrigados a se submeter aos serviços lentos e, muitas vezes, precários do Sistema Único de Saúde.

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As operadoras de saúde gostariam de não precisar fazer reajustes anuais em suas mensalidades, pois isso afasta os beneficiários com menor poder aquisitivo e diminui sua carteira de clientes. Ao contrário, as empresas obviamente querem oferecer seus serviços ao maior número de pessoas possível, de maneira acessível. O governo também se beneficiaria com essa medida, pois os custos gerados com o atendimento seriam transferidos às operadoras, e obviamente tal economia poderia ser revertida em ações de prevenção e promoção da saúde. E uma das propostas é uma reforma tributária na área da saúde.

É importante frisar que, ao contrário do que muitos argumentam, o setor da saúde suplementar não possui incentivo fiscal por causa da dedução dos valores pagos a operadoras de saúde no Imposto de Renda. Como defende a advogada especialista na área de tributos e saúde Daniela Xavier Ártico de Castro, o contribuinte, ao contratar um plano de saúde, está tendo um decréscimo de seu patrimônio para arcar com uma necessidade pessoal que o governo não está suprindo a contento – a saber, a saúde –, mesmo sendo um direito constitucional. Assim, justifica-se a dedução desses valores no IR, não sendo correto o uso do termo "renúncia fiscal" nesta questão.

Diante deste cenário, uma proposta seria a implantação de um regime tributário próprio para o setor de saúde. Um modelo do tipo "Simples Saúde" poderia ser uma medida boa, estimulante e racional a ser analisada pelo governo. Seu impacto nos valores dos planos de saúde seria imediato, o que aumentaria o acesso da população ao serviço tão desejado e também contribuiria para reduzir a demanda do SUS, sistema que trabalha em seu limite.

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