Melhorias infra-estruturais urgentes e substanciais

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O aumento da demanda mundial por alimentos e por energia, aliado à importância crescente das nações emergentes, oferece notável oportunidade para o desenvolvimento do Brasil e do Paraná. No entanto, o aproveitamento dessa oportunidade exige melhorias infra-estruturais urgentes e substanciais. E também mudança de mentalidade.

Comecemos por enfatizar que desenvolvimento econômico só é verdadeiro e significativo se for, ao mesmo tempo, ambientalmente sustentável e socialmente responsável.

Ressaltemos, também, a absoluta necessidade de o Estado recuperar e desenvolver seus instrumentos de planejamento público. O Estado tem obrigação de estar à frente das necessidades da sociedade, traçando planos abrangentes e integrados, disciplinando a exploração dos recursos naturais e estabelecendo marcos regulatórios claros e estáveis.

Além disso, reconheçamos que os capitais privados ainda não estão suficientemente confiantes para investir no Paraná e no Brasil, por conta da fraqueza de nossas instituições, da cultura do atraso, dos discursos populistas e do viés estatizante histórico.

Assim sendo, as seguintes diretrizes poderiam ser propostas para orientar a preparação do Estado do Paraná para um novo e ampliado papel no contexto de globalização, que assegure crescimento econômico com desenvolvimento social:

– Criar um ambiente favorável aos negócios, capaz de atrair os investimentos privados indispensáveis para, em convívio produtivo com capitais públicos, melhorar a infra-estrutura do Paraná.

– Desenvolver estudos e projetos ambientais simultaneamente (ou antecipadamente) aos estudos de viabilidade e projetos básicos de engenharia, para identificar os impactos, avaliar suas mitigações e definir eventuais compensações, de forma cientificamente respeitosa.

– Deter e, se possível, reverter o processo de concentração demográfica e econômica nas áreas metropolitanas hoje existentes, procurando a escala ideal para as cidades paranaenses menores desenvolverem atividades econômicas capazes de assegurar à sua população o acesso aos bens sociais primários (educação, saúde e oportunidades de emprego e renda).

A atual crise financeira internacional – de crédito e de confiança – certamente postergará o início da fase de crescimento e prosperidade que o Brasil e o Paraná – se adequadamente preparados – poderão experimentar. Também dificultará o financiamento e a implantação de todo o processo. Mas obviamente não vai conseguir impedi-lo. Trata-se de um enorme potencial – e necessidade – de crescimento econômico sadio com desenvolvimento social duradouro.

Para consolidar-se como grande protagonista do mercado global, o Paraná precisa desfazer gargalos antigos em sua infra-estrutura de transportes. O principal deles tem a ver com transporte ferroviário e eficiência portuária. É muito importante ligar-se Guaíra por via férrea a um novo e moderno porto nas proximidades de Paranaguá. Além da construção de um novo porto e de uma nova estrada de ferro entre Curitiba e Paranaguá, devem ser eliminadas as deficiências na travessia de Curitiba e no trecho Guarapuava - Desvio Ribas. E ainda construir-se o trecho Guaíra – Cascavel.

Este seria o projeto "estruturante" de um plano estratégico básico, em função do qual seriam programados os demais investimentos na infra-estrutura de transportes, como a eliminação de hiatos em corredores rodoviários, a duplicação das principais rodovias e melhorias em outros modais de transportes.

Na área da infra-estrutura energética, a Copel pode e deve concentrar-se em energia renovável, tanto continuando a procurar fontes hidráulicas de geração de eletricidade, como investindo em biomassa – aqui, não apenas para gerar eletricidade, mas também para produzir biocombustíveis. Naturalmente, a empresa deve continuar a ser rentável, em respeito a seus acionistas, públicos e privados.

Sem prejuízo da rentabilidade, a Copel pode ajudar muito na reversão do processo de desmatamento do Paraná e na conseqüente geração de "empregos verdes". Trata-se de investimento em plantações energéticas, em florestas energéticas e em recomposição florestal com manejo, principalmente em municípios com o duplo atributo de terem sofrido desmatamento e de apresentarem maior grau de pobreza.

Quanto à infra-estrutura urbana e social, as questões de emprego, renda, habitação, saneamento básico e transporte público, como é sabido, estão intimamente relacionadas, e pedem soluções que partam de iniciativas coordenadas e consistentes entre si. Aqui, o projeto estruturante seria o tratamento harmonioso do conjunto renda-habitação-transporte, com vistas à fixação das pessoas nas cidades menores. Inicialmente com foco na geração de "empregos verdes", mas adaptável a quaisquer outros arranjos produtivos locais.

Começando com projetos pilotos – com resultados mensurados e avaliados sistematicamente - e identificando-se as experiências bem sucedidas, para replicação em outras localidades, é possível ampliar exponencialmente os esforços de inclusão social e combate à desigualdade.

Por exemplo, dez projetos pilotos criadores de "empregos verdes" baseados em biomassa energética e agricultura familiar, estruturados em torno de escolas integrais profissionalizantes – que tratariam também da educação de adultos - e envolvendo mil famílias, inclusive na superação dos problemas de moradia e transporte coletivo, forneceriam importantes subsídios para a ação social do Estado, ao mesmo tempo em que já estariam resolvendo parte do problema.

Francisco L. S. Gomide foi ministro de Minas e Energia, presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e professor titular da Universidade Federal do Paraná.