Metrô de Curitiba é uma certeza

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Está perfeitamente definido o papel do poder público nos projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo do metrô de Curitiba, assim como nas fases de construção e operação. As dúvidas apontadas por artigo dos presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PR), na Gazeta do Povo, no dia 5 de maio, já estavam respondidas com transparência e objetividade na minuta do edital, antes mesmo de ele ser assinado pelo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e pela presidente Dilma Rousseff, na última sexta-feira.

A minuta do edital de licitação, que teve 5.952 acessos durante a consulta pública, define com clareza o papel e o poder da prefeitura, conforme se vê no anexo III, volumes 1, 2, 3 e 4. De modo algum a tomada de decisões caberá "apenas à concessionária", como afirmou o artigo. A infraestrutura (estações, estações terminais, túneis etc.), instalações e equipamentos atenderão às especificações mandatárias estabelecidas pelo poder concedente. Ou seja, a prefeitura.

Os projetos que envolvem engenharia, arquitetura e urbanismo serão executados pela concessionária, atendendo rigorosamente às especificações da prefeitura, e precisarão seguir o trâmite legal para execução de obras, incluindo alvarás e licenças, que também são mecanismos de controle por parte do município. De acordo com as regras do edital e do contrato, o poder público terá amplo controle sobre todas as fases de projetos e obra. Essas prerrogativas estão definidas claramente na cláusula 25, parágrafo 1.º, pelo qual o poder concedente poderá, a seu critério, fiscalizar e sustar aspectos do projeto.

Atribuições da prefeitura estão mencionadas também na cláusula 22 do edital: cabe ao poder concedente regulamentar, fiscalizar as obras, a operação e a manutenção do metrô. Os parágrafos 9.º e 14.º, da cláusula 12, preveem ainda a contratação de uma Certificadora de Implantação para garantir o cumprimento dos índices de qualidade estipulados.

A implantação do metrô de Curitiba está alicerçada em estudos aprofundados de viabilidade técnica, econômica e financeira e de impacto ambiental. O edital de licitação foi discutido publicamente e por comissões técnicas durante pelo menos um ano, e debatido com entidades de classe, incluindo o Crea e o CAU. Mais de 600 sugestões e contribuições foram recebidas, analisadas e respondidas, o que estimulou ao máximo a participação.

Ao longo dos últimos meses, o projeto foi discutido com engenheiros, advogados, arquitetos e outros profissionais, e foram realizadas reuniões com as diretorias do Crea-PR, do CAU e do Sindicato dos Engenheiros (Senge).

O metrô de Curitiba, um sonho acalentado há pelo menos quatro décadas, está próximo de se tornar realidade. Certamente nenhum outro projeto em nossa cidade foi tão longamente analisado e amadurecido. Estudos urbanísticos demonstraram com clareza a importância desse modal, como um elemento estruturante do sistema de mobilidade, bem como suas interfaces com o ordenamento, uso e ocupação do solo na capital.

O metrô de Curitiba é, mais do que nunca, uma certeza.

Fábio Dória Scatolin, secretário municipal do Planejamento e da Administração de Curitiba.

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