Embora muitos de nós, cidadãos, não tenhamos percebido (ou não tenhamos querido perceber) inúmeros municípios brasileiros já estavam com dificuldades financeiras antes da crise, principalmente os pequenos municípios, muitos deles dependentes do governo federal. As principais entradas de dinheiro nas prefeituras são: repasses do governo federal (ex. FPM) e do governo estadual; impostos municipais e tributos municipais (ex. IPTU, ISS, ITBI, ICMS); convênios e parcerias públicas e privadas. Na outra ponta, as principais saídas de dinheiro são folha de pagamento dos servidores e dos cargos comissionados; saúde municipal; educação fundamental; "máquina" ou estrutura municipal; câmara de vereadores e investimentos no município.
A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apenas corroborou o fato, mas as dificuldades financeiras municipais já existiam antes dessa redução e já se manifestavam por muitos anos.
São inúmeras as causas dessas dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, destacando-se, principalmente, o descontrole financeiro, incluindo desperdícios, gastos desnecessários e investimentos inoportunos; políticas e ações de arrecadações inadequadas ou desacreditadas pelos cidadãos (ou pelos parceiros privados); inexistência ou não permanência de dados e informações públicas para auxiliar as decisões dos gestores municipais; incompetência ou despreparo dos gestores municipais (principalmente prefeitos, vice-prefeitos, secretários, assessores e diretores de prefeitura); falta ou inapropriado orçamento financeiro e planejamento estratégico municipal de longo prazo (diferente do plano de governo para quatro anos do prefeito).
Mas isso tudo é passado imutável. Não adianta "chorar o leite derramado" é preciso arregaçar as mangas. O presente e o futuro podem ser mudados. Aos gestores municipais resta fazer a lição de casa e não apenas criticar o governo federal e afrontar o governo estadual (deixemos isso para os senadores e deputados).
O que fazer? Mesclando a experiência e a sabedoria do "peão" ou da dona de casa com o conhecimento e a ciência da administração, algumas atividades podem ser efetivamente elaboradas pelos gestores municipais, tais como: orçamento e controles financeiros; sistemas de informações e de indicadores públicos; gerência de projetos; melhoria de processos; organização de pessoas; parcerias públicas e privadas; e planejamento estratégico municipal.
Diante de tudo isso, questiono: o problema é apenas financeiro ou é de gestão dos municípios? Para facilitar o entendimento desse dilema, vale saber que dos 120 municípios já pesquisados pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana (PUCPR) nos últimos seis anos sendo 64 da Região Sul apenas 8 elaboraram um projeto participativo de planejamento estratégico municipal contemplando múltiplas temáticas municipais (tais como agricultura, ciência e tecnologia, comércio, cultura, educação, esporte, habitação, indústria, lazer, meio ambiente, saúde, segurança, serviços, setor social, transporte, turismo etc.).
É fácil montar um projeto assim? Claro que não. Mas os gestores municipais podem pedir contribuições de organizações privadas, ONGs, associações, sociedade civil, escolas e demais instituições representantes dos cidadãos. Cidadãos? Sim, esses mesmos, incluindo os experientes e sábios "peões" e donas de casa, com suas simples e objetivas atividades para lidar com dificuldades financeiras (sem menosprezar os cientistas ou intelectuais, que também são muito bem vindos com suas teorias e práticas).
Concluindo: minha provocação é juntar esforços coletivos, integrados e participativos dos gestores municipais e dos cidadãos. Isso tudo para minimizar e planejar as dificuldades financeiras dos municípios e como conseqüência, iniciar ou sedimentar e melhorar a qualidade de vida dos munícipes, principalmente os mais pobres e humildes.
Denis Alcides Rezende é pós-doutor em administração municipal, consultor e professor da PUCPR e da Unifae.www.denisalcidesrezende.com.br
Deixe sua opinião