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Na encruzilhada da história

  • PorFlávio Saavedra Tomasich
  • 25/08/2014 21:02

Por que a Ebserh faz mal à saúde pública?

Em 2010, durante o governo Lula, circulava no Congresso Nacional a Medida Provisória 520, que tinha como objetivo desvincular os hospitais universitários das universidades públicas federais, por meio da criação de uma empresa pública de direito privado. Essa medida provisória sofreu algumas alterações e acabou sendo sancionada pelo então presidente em dezembro daquele ano, criando, assim, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A Ebserh foi criada com o objetivo de "resolver" os problemas enfrentados pelos hospitais universitários federais (HUs), que sofrem com estruturas físicas precárias, falta de quadro funcional e, o principal problema, o subfinanciamento por parte do governo federal.

Leia a opinião completa de Gustavo Selenko de Aquino, estudante de Enfermagem da UFPR e membro do Movimento RUA Juventude Anticapitalista.

Dizia o escritor inglês Graham Greene que "há sempre um momento no tempo em que uma porta se abre e deixa entrar o futuro". Para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC-UFPR), esse momento está acontecendo neste ano. E, com ele, vêm junto muitas incertezas. As diferentes ideias e posições em relação à proposta do governo federal para o HC, por meio do contrato de cogestão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foram amplamente debatidas. Desse debate, surgiram duas posições antagônicas. Seja qual for a decisão do Conselho Universitário da UFPR, no dia 28, ela calará fundo na história da sociedade paranaense. Podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que o HC nunca mais será o mesmo. Assim, tenho, como dever de ofício, de esclarecer quanto aos aspectos de assistência à população (através do SUS) e do ensino na área da saúde.

Aceitando a cogestão com a Ebserh, o HC continuará atendendo a população apenas e exclusivamente pelo SUS. O hospital continuará sendo campo de formação, ensino e pesquisa, especialmente para os alunos dos cursos da área da Saúde. No contrato, há uma cláusula exclusiva que determina que os funcionários da Fundação de Apoio da UFPR (Funpar) no HC ficarão sob a responsabilidade da UFPR, que, por meio da Reitoria, está formatando, junto com a Justiça do Trabalho, acordo que preserve o trabalho deles até sua aposentadoria. O cargo máximo da nova diretoria será escolhido pelo reitor da UFPR e os demais cargos serão escolhidos em comum acordo entre HC e Ebserh, dentro do próprio quadro do HC.

Em nossa opinião, o aspecto mais positivo é a autorização da realização de concurso público para 2.063 vagas para o Complexo Hospitalar da UFPR (HC e Maternidade Victor Ferreira do Amaral); o complexo passará a contar com 740 leitos que, em mais de 60 especialidades, triplicarão a sua capacidade de assistência. Isso não ocorrerá de maneira imediata, após a celebração do acordo: haverá um período de transição de 12 meses, em que as dificuldades ainda persistirão, mas com uma perspectiva de melhoria objetiva.

Caso o Conselho Universitário opte pela não aceitação do acordo, também haverá consequências. O HC enfrenta, hoje, sua maior crise. Vários são os fatores que a determinaram: políticos, financeiros, trabalhistas. Não há como definir um único culpado, pois essa situação foi se desenhando ao longo do tempo. E, neste momento, chegou-se ao ponto de inflexão. Essa visão não é uma profecia; é apenas uma constatação administrativa. Haverá, sim, diminuição da capacidade atual instalada, com menor número de leitos e de consultas, e fechamento de especialidades pela primeira vez na sua história. A Funpar, que nos últimos 30 anos foi a principal parceira do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, está exaurida e sem recursos. Portanto, o fechamento futuro nesse cenário é certo.

A decisão não depende do HC, mas do Conselho Universitário. Dentro do hospital, a proposta foi discutida em todos os departamentos e foi colocada para apreciação no Conselho Administrativo, que, por 15 votos contra 9, aceitou a cogestão. Dias depois da votação, os alunos de Medicina, por meio do Diretório Acadêmico Nilo Cairo, entendendo as dificuldades de funcionamento do hospital e, principalmente, a carência de recursos humanos, reformularam sua posição, encaminhando um manifesto de apoio à proposta da Ebserh.

O HC espera a decisão orgulhoso e satisfeito do seu passado, mas consciente de suas dificuldades atuais. Esperamos apenas que ocorra a deliberação por parte do Conselho, e que o princípio da autonomia universitária seja o norteador da decisão.

Flávio Saavedra Tomasich é diretor-geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

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