O amadurecimento das relações sindicais

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O debate resultante do projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais provoca um efeito que se destaca entre os argumentos de um e outro lado: o de que há, de fato, dois lados que se confrontam em oposição. No caso, trabalhadores e empresários.

Em verdade, a necessidade de entidades representativas das duas categorias se manifestarem publicamente a respeito do tema dá a impressão de que esse é um jogo de força, em que sairão vencedores ou os trabalhadores ou os empresários, um em detrimento de outro.

Esse raciocínio, apesar de parecer óbvio, é altamente enganoso. A relação entre capital e trabalho somente é saudável se ambas as partes estiverem fortalecidas. O favorecimento de uma das partes desequilibra a relação e prejudica o bom andamento da economia livre. Não à toa, uma das mais importantes garantias estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho é a da livre negociação entre as partes, permitindo que o equilíbrio seja alcançado através das convenções coletivas, sem intervenção estatal.

A redução da jornada de trabalho é um tema de apelo para aqueles que desejam obter crédito fácil apostando na desinformação de grande fatia do público. No entanto, muitas medidas que soam populares à primeira vista podem se revelar, no futuro, prejudiciais àqueles a quem elas aparentemente beneficiavam – mas este não é o ponto que queremos tratar aqui.

Em recente artigo publicado no jornal Diário do Grande ABC, o presidente do Sindicato dos Meta­lúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, sustentou que os sindicatos não podem, de forma alguma, defender interesses unilaterais sem se preocupar com a outra parte, pois quando uma delas sofre prejuízo, isso não é de interesse para a relação.

Essa é a visão de um verdadeiro companheiro sindicalista – que me permita considerá-lo companheiro, pois aqui escrevo como sindicalista, que por 15 anos foi presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecâ­nicas e de Material Elétrico de Ponta Grossa e nos últimos três atuou como diretor da mesma entidade –, que demonstra a importância do amadurecimento das relações entre os sindicatos dos trabalhadores e os empresariais. A visão de quem enxerga que as duas categorias e seus representados têm que estar fortes e não enfraquecidos com decisões arbitrárias e de favorecimentos unilaterais.

Temos que ter a consciência de que cada categoria profissional tem suas particularidades. Elas não podem ser geridas por leis trabalhistas e defesas comuns iguais entre si. Quando colocamos todas no mesmo rol, cometemos erros. Podemos fazer isso com a intenção de beneficiar uma determinada categoria, mas, na verdade, ela pode estar sendo prejudicada. Este é, novamente, o caso da redução de jornada, onde algumas categorias já têm carga horária abaixo das 40 horas semanais.

Devemos fortalecer as nossas entidades representativas de classe. Devemos fazer com que elas encontrem o melhor para ambas as partes, em cada base territorial, nas mais diversas regiões do país.

Quero deixar claro aqui que estou defendendo o fortalecimento da entidade sindical como representante de classe, e não como braço político de uma facção ou outra. Senti que o companheiro Sérgio também defende esse ponto de vista em suas colocações, quando ele afirma que não há razão para o Estado substituir a relação capital e trabalho e que ele deve entender que o movimento sindical brasileiro precisa ser reconhecido e legitimado.

Defendemos a visão de que essa deve ser a luta de todos os verdadeiros sindicalistas, tanto os empresariais quanto os trabalhadores, no aspecto relacionado à ingerência do Estado nas negociações de classe. O Brasil está caminhando para se tornar a quinta economia do mundo. Para tanto, é preciso modernizar as nossas relações de trabalho. Não queremos tirar direitos adquiridos dos trabalhadores, mas sim fortalecer as nossas empresas e oferecer melhores condições de trabalho e salários para os trabalhadores. Somos parceiros, e não inimigos, nas lutas em favor do bem-estar de todos os setores de nossa sociedade.

Luiz Paulo Rover é vice-presidente da Fiep.