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O batom e a estátua: corte de Justiça ou sanha inquisitória?

STF reforça segurança para julgamento da denúncia contra Bolsonaro
Imagem da sede do STF em Brasília. (Foto: Antonio Augusto/STF)

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“A Justiça implacável é a pior das injustiças.” Esta frase joga luz à uma dura verdade: quando a Justiça é fria, sem considerar as circunstâncias humanas, deixa de ser justa. Pois bem, o sentido da Justiça precisa ir além da letra fria da lei. É preciso olhar para o contexto, agir com empatia e discernimento – do contrário, o que deveria ser equilíbrio se transforma em punição desproporcional e cruel.

Por 25 anos, fui jornalista. Entrei para a política, em 2019, com o coração cheio de idealismo e de esperança. Mas estou perplexa. Não imaginava que viveria um momento tão frágil da nossa democracia. Ver instituições se afastarem dos seus princípios mais básicos, especialmente o Judiciário, é preocupante. O que temos, hoje, são decisões parciais, perseguições seletivas, censura disfarçada – tudo chancelado por quem deveria garantir os direitos do cidadão.

Os que se julgam acima de tudo e de todos, donos da verdade absoluta, deixo um alerta: a história será nosso melhor juiz, e ela, certamente, não vai absolver os que traíram não só nossa Carta Magna, mas, sobretudo, o povo brasileiro!

A percepção nas ruas vai ficando cada vez mais clara: todos são iguais perante a lei – menos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte de Justiça, em vez de proteger a democracia, ganhou superpoderes e está perdendo a medida. Ministros extrapolam limites, violam a imunidade parlamentar, atacam a liberdade de expressão e censuram os críticos.

Deputados eleitos pelo povo, com votações expressivas, já perderam mandatos, ou estão prestes a perder, por decisões que não seguem, me parece, o devido processo legal. O direito à ampla defesa tem sido ignorado. Há prisões preventivas sem prazo, penas desproporcionais, brasileiros exilados por medo.

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Enquanto isso, quem cometeu crimes graves parece ser premiado. André do Rap, apontado como chefão do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi solto pelo STF, desapareceu no mesmo dia e segue foragido, comandando crimes do submundo. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), condenado a mais de 400 anos de prisão, está solto e virou, pasmem, influenciador digital. A frase “Perdeu, mané!” virou símbolo de um Supremo que parece ter virado as costas para o povo. Abriram, afinal, as prisões e enterraram a Lava Jato, operação que revelou os maiores escândalos de corrupção da História recente de nossa República. 

Enquanto isso, uma mãe de família é condenada pelo STF a 14 anos de prisão, por pichar com batom uma estátua em frente à sede da corte. Sim, 14 anos – por um ato sem violência, facilmente removível. A decisão choca o país e reforça a dúvida: estamos diante de uma corte de Justiça ou de uma sanha inquisitória?

A toga, símbolo de imparcialidade, hoje flerta com o autoritarismo. Ministros se colocam acima da crítica, decidindo quem pode falar e o que pode ser dito. A descrença na Justiça tomou as ruas, as redes sociais e os lares brasileiros. Ocorre que, quando a fé nas instituições se rompe, a democracia se fragiliza. Cabe à Suprema Corte retomar o bom senso e o respeito à Constituição Federal, a qual diz tanto defender. A Justiça, em regra, deve proteger liberdades, não sufocá-las. E, aos que se julgam acima de tudo e de todos, donos da verdade absoluta, deixo um alerta: a história será nosso melhor juiz, e ela, certamente, não vai absolver os que traíram não só nossa Carta Magna, mas, sobretudo, o povo brasileiro!

Rosana Valle é deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista há mais de 30 anos; e autora dos livros “Rota do Sol” 1 e 2.

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

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