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O Brasil entrando nos trilhos do liberalismo econômico

É preciso haver uma mudança na retórica e na mentalidade dos brasileiros em relação à natureza de um sistema econômico baseado na propriedade privada

  • Cristopher Lingle
 | Fernando Frazão/Agência Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil
 
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Uma das principais propostas de Jair Bolsonaro para uma breve recuperação econômica é uma agenda mais liberal. Concordo com seu foco em transformar a natureza do sistema previdenciário financiado com recursos públicos, especialmente se for proposto algo na linha de um sistema de capitalização, como o que foi introduzido no Chile.

No mesmo sentido, é importante começar a privatizar o máximo de ativos e propriedades do Estado o quanto for possível. Se o método de privatização de ativos e propriedades for por meio de vendas, os recursos poderiam, então, ser usados para pagar parte da dívida existente, ajudando, assim, a reduzir as taxas de juros.

No entanto, acredito que um método melhor seria doar bens e propriedades públicos por meio de algum tipo de sistema lotérico. Afinal, a privatização não deve se concentrar na captação de receita de curto prazo por meio de vendas por si só. Em vez disso, ele deve considerar o impacto de longo prazo da conversão de ativos ou propriedades que consomem impostos em bens capazes de gerar fluxo tributário positivo para o Estado.

É importante começar a privatizar o máximo de ativos e propriedades do Estado o quanto for possível

Outro passo seria reduzir o número de ministérios para que o Estado se intrometesse menos nas atividades humanas dos cidadãos. Os ministérios que eventualmente forem mantidos devem aumentar sua transparência, eficiência e capacidade de resposta, descentralizando suas funções para os municípios ou para os governos estaduais. Da mesma forma, existem muitas atividades do governo central e local que podem ser terceirizadas, permitindo que players privados sejam impulsionados pela concorrência e pelos lucros para atender aos interesses e necessidades dos cidadãos.

Em parte, é preciso haver uma mudança na retórica e na mentalidade dos brasileiros em relação à natureza de um sistema econômico baseado na propriedade privada e nos mercados. Por exemplo, consideremos o nível de satisfação que emergiu nos estágios iniciais do capitalismo moderno, quando um sistema de mercado concorrencial e sob o Estado de Direito permitiu que indivíduos enriquecessem, ajudando na melhoria da sociedade.

Mais recentemente, em 1978, o líder chinês Deng Xiaoping pronunciou uma frase simples que transformou seu país: “Tornar-se rico é glorioso”. Em vez de invejar, ressentir-se ou impedir que indivíduos enriqueçam, todos deveriam elogiá-los, já que a riqueza deles provém do fato de oferecerem aos outros algo que se pode voluntariamente comprar.

Leia também: A Ásia que prospera tão longe de nós (artigo de Daniel Falcon Lins, publicado em 6 de novembro de 2018)

Leia também: Uma chance para a pauta liberal (editorial de 4 de novembro de 2018)

Devem ser tomadas medidas para reduzir os efeitos das distorções decorrentes das elevadas taxas de impostos e dos complicados códigos e procedimentos fiscais. No fim, os gastos do governo como proporção do total da economia devem ser reduzidos para que o número e as alíquotas dos impostos também possam baixar. Muitas das etapas das reformas listadas acima permitirão que isso ocorra sem que haja aumento dos déficits fiscais ou a necessidade de se aumentar a dívida do setor público.

Há evidências de que algumas melhorias já foram feitas no passado recente. O Brasil melhorou sua pontuação no relatório Doing Business, emitido pelo Banco Mundial; evoluiu mais que qualquer outro país da América Latina em 2017/18. Essa melhoria veio de muitas iniciativas diferentes, como a introdução de certificados eletrônicos de origem em 2017. Outra reforma foi facilitar o início de um negócio com o lançamento de sistemas on-line para registro de empresas. Houve também melhorias no sistema de transmissão de energia e reformas para simplificar o processo de comércio transfronteiriço.

Cristopher Lingle é economista e pesquisador acadêmico do Centro para a Sociedade Civil (Nova Delhi), assessor econômico político do Instituto Asiático de Diplomacia e Assuntos Internacionais (Aidia), membro do conselho consultivo acadêmico do Instituto de Globalização (Bruxelas) e pesquisador sênior da Advocata (Sri Lanka).

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