O Brasil está perdendo a luta para o contrabando

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Há um ano o governo brasileiro foi alertado que a entrada indiscriminada de mercadorias ilegais vem devastando a indústria nacional, trazendo prejuízos econômicos e sociais, e nada foi feito para conter esse crime. Ao longo dos últimos meses, apresentamos algumas medidas fundamentais para combater o contrabando, incluindo o controle rigoroso de fronteiras e a redução de tributos para que os produtos legalizados se tornem mais competitivos, mas não houve resposta.

Neste 3 de março, Dia Nacional de Combate ao Contrabando, analisamos a realidade e percebemos que o problema só aumentou. Em 2015, o país perdeu R$ 115 bilhões, incluindo perdas da indústria e impostos que deixaram de ser recolhidos, o que representa um crescimento de 15% em relação ao déficit de 2014.

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) mapeou as principais entradas e os caminhos de escoamento de mercadorias ilegais no Brasil, comprovando a fragilidade das rodovias e os impactos socioeconômicos que o contrabando continua provocando. Estudo inédito, denominado “Rotas do crime – as encruzilhadas do contrabando”, confirma que a região Oeste do Paraná segue como uma das maiores portas de entrada ilegal de cigarros, eletrônicos e bebidas sem certificação técnica ou sanitária e sem recolher impostos, além de drogas e armas. Estimativa aponta que aproximadamente 15 mil pessoas estão diretamente envolvidas com o contrabando apenas em Foz do Iguaçu, e o produto campeão é o cigarro, que responde por 67,44% dos produtos ilegais e equivale a R$ 4,5 bilhões de evasão fiscal.

Aproximadamente 15 mil pessoas estão diretamente envolvidas com o contrabando apenas em Foz do Iguaçu

 

A estrutura para controle das fronteiras é precária. O Brasil carece de mais de 300 mil policiais e frota reforçada para fiscalizar e evitar o ingresso de produtos que não pagam impostos, não geram empregos e aumentam a criminalidade no país. As consequências desse crime devastador refletem também na comunidade e bloqueiam o desenvolvimento humano e social de seus habitantes. No Paraná, além de Foz do Iguaçu, outras mais de 20 cidades próximas às rotas utilizadas pelos contrabandistas são impactadas pelos guetos que se alimentam e sobrevivem deste fluxo constante de mercadorias.

Outro ponto negativo a ser observado é o aumento excessivo de impostos aplicados sobre os produtos nacionais, o que acarreta mais mercadorias ilegais entrando por nossas fronteiras, evasão fiscal, além de demissões nas indústrias nacionais, que perdem cada vez mais mercado. Seguindo o exemplo anterior, o valor do cigarro é composto por mais de 70% de tributos, fazendo com que seu preço seja elevado e superior ao produto ilegal. Com o ajuste tributário seria possível reduzir a atratividade financeira de produtos contrabandeados, resgatando um ambiente de negócios justo e competitivo.

Estamos perdendo a luta para o contrabando e, nesse ritmo, a indústria brasileira chegará ao fundo do poço. Precisamos que o governo olhe para esse problema e analise as medidas recomendadas para fiscalização de nossas fronteiras e reajustes tributários. Só assim será possível alcançarmos verdadeiramente a diminuição da entrada e comercialização de produtos ilegais.