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Notas de 100 reais. Imagem ilustrativa.
Notas de 100 reais. Imagem ilustrativa.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O desafio prioritário, no Brasil e no mundo, continua sendo o combate ao contágio do novo coronavírus, cuja superação depende da velocidade e alcance das campanhas de imunização, sem as quais ninguém estará seguro. A demanda relativa às vacinas e a dependência de insumos para sua produção evidenciam, da maneira mais dura possível, a necessidade de investimentos mais robustos em ciência, inovação e tecnologia. O gargalo nessa área tão decisiva é um dos muitos que o Brasil enfrenta, assim como a América Latina, embora o país, com o tempo, deva destacar-se nesse campo, em função de seus institutos, como o Butantan e Fiocruz, que realizam trabalho notável, inclusive de cooperação internacional, devendo ser autossuficientes na produção dos insumos e dos imunizantes.

Não é prudente, como tem ocorrido, resignarmo-nos ao crescimento econômico intermitente atrelado aos ciclos das comodities, como o que se inicia novamente. Porém, como esse fluxo não é perene, seria importante aproveitarmos a oportunidade que se apresenta, incluindo uma possível nova onda de investimentos no setor, para solucionar os entraves ao fomento econômico sustentável, à inclusão social massiva e à redução das desigualdades.

O Brasil não pode perder mais tempo, como vem ocorrendo nos últimos 40 anos. Na década de 2011 a 2020, crescemos 3%, ante 30% da expansão mundial. Os diagnósticos dessa letargia são claríssimos e conhecidos, a começar pelo custo para se operar no país, R$ 1,5 trilhão maior, por ano, do que na média das nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo estudo realizado pelo Boston Consulting Group, sob a liderança do Movimento Brasil Competitivo (MBC), a pedido da Sepec/ME, do qual participaram diversas entidades de classe, dentre elas a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

Também temos plena consciência dos 12 principais grupos de causas basilares dessa falta de competitividade e, portanto, das soluções necessárias, dentre as quais destacamos: alta complexidade e onerosa carga tributária; cumulatividade de impostos; taxação dos investimentos e exportações; informalidade e sonegação; alto custo para abrir e longo prazo para formalizar um negócio; limitada oferta de capital e crédito caro para o tomador final; encargos elevados e excessiva judicialização/risco trabalhista; custos altos e baixa qualidade logística; energia elétrica e gás natural com preços acima do mercado mundial; instabilidade e pouca eficácia da regulação; e baixa efetividade e agilidade do enforcement legal.

Há vários projetos no Congresso Nacional cuja aprovação vai ao encontro da solução desses problemas, como as reformas tributária e administrativa, a lei regulatória do setor elétrico, o novo Marco do Saneamento, Lei do Gás e independência do Banco Central – os três últimos já aprovados. Há, ainda, necessidade de normas que possibilitem a desburocratização e mais segurança jurídica, além da votação da BR do Mar, dentre outros itens. Nosso parlamento tem sido reformista, mas lhe cabe a imensa responsabilidade de fazer andar a modernização estruturante do arcabouço legal, para que deixemos de patinar na realidade da história e avancemos rumo ao desenvolvimento.

Portanto, apesar da agenda sobrecarregada do Congresso Nacional este ano, é preciso que as reformas continuem a avançar fortemente, levando em conta, também, que em 2022 teremos eleições para a presidência da República, governos estaduais, Câmara dos Deputados e Senado. Sabemos que em períodos eleitorais as discussões de determinadas matérias perdem força, e não podemos mais retardar as transformações necessárias à melhoria do ambiente de negócios, essencial para o aumento dos investimentos e da geração de empregos.

A taxa de investimentos de nossa economia está muito baixa há bastante tempo, em torno de 15% do PIB, o que não repõe, na maioria dos casos, a própria depreciação dos ativos. Se é verdade que estamos abrindo um espaço relevante para aporte de recursos em infraestrutura, por causa de avanços nas concessões e privatizações de saneamento, estradas e aeroportos, cabe, simultaneamente, melhorar as condições para que os pequenos e médios empreendimentos sejam incluídos nesse movimento, para que possamos voltar a investir mais de 20% do PIB anualmente.

É urgente reduzir o “custo Brasil” e melhorar muito a produtividade e competitividade. Para isso, também é essencial investir em P&D e na formação das novas gerações, por meio de um sistema de ensino melhor. Dados divulgados em 2019 pela FGV mostravam que o trabalhador brasileiro gasta uma hora para produzir o que um norte-americano faz em 15 minutos. Em consequência, conforme relatório do Banco Mundial, a renda per capita brasileira é aproximadamente 20% da existente nos Estados Unidos.

Dadas as dimensões da crise econômica nacional, que precedeu a Covid-19 e foi agravada pela pandemia, cabe uma atuação mais sinérgica dos três poderes, respeitando-se, obviamente, a autonomia constitucional de cada um deles, de modo que o Brasil progrida. Nosso país tem potencial para se tornar uma economia de renda alta e nossa população merece e precisa que se priorize uma política de Estado capaz de viabilizar essa meta.

Fernando Valente Pimentel é presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

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