Plenário do Senado Federal. Imagem ilustrativa.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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As mulheres são a maioria no Brasil. Segundo dados da edição de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 51,8% da população do país é feminina, enquanto os homens são 48,2% dos cidadãos. Apesar disso, ainda somos minoria na política, tanto em relação aos mandatos (15% no Congresso Nacional) quanto nos cargos de direção dos partidos.

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Essa realidade faz com que o Brasil ocupe a 140ª posição entre as 193 nações citadas na atualização de 2020 do Mapa Global de Mulheres na Política, da Organização das Nações Unidas (ONU). Na América Latina, encontramo-nos somente à frente de Belize e Haiti. A sub-representação se reflete em falta de legislação ou de aplicação das normas já existentes em relação ao universo feminino e suas nuances, incluindo a maternidade.

O poder público não pode mais deixar que mulheres virem números, que violências virem estatística.

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No Brasil, cerca de 11 milhões de mulheres são as únicas responsáveis pela criação dos filhos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estando, não raro, em situação de vulnerabilidade social. Além disso, muitas acabam se tornando a chefe de suas famílias após saírem de um relacionamento abusivo. Por isso, precisamos falar também sobre violência doméstica, uma realidade assustadora no país.

A maioria esmagadora dos feminicídios tem como autores pessoas que tiveram um envolvimento afetivo com as vítimas. O 16º Anuário de Segurança Pública apontou que 1.341 mulheres foram vítimas desse crime bárbaro em 2021 e que quase 82% dos criminosos eram atuais ou ex-companheiros. O documento ainda trouxe o registro de 8.390 casos de violência psicológica e 27.722 de perseguição (stalking) no Brasil.

O poder público não pode mais deixar que mulheres virem números, que violências virem estatística. Quem é responsável pelas tomadas de decisão precisa dar condições para que nenhuma cidadã fique presa em um relacionamento abusivo e violento por falta de dinheiro, perspectiva profissional ou por medo de não ter a assistência necessária para si e sua família.

Essa liberdade pode estar em conseguir pagar as próprias contas. Assim, precisamos que as mulheres estejam no mercado de trabalho, ou como funcionárias – a taxa de ocupação de mães com filhos de até três anos de idade é de 54,6%, conforme registros do IBGE – ou como empreendedoras – as mulheres representam 34% do número total de donos do próprio negócio no Brasil, atesta o Sebrae.

E ainda, a liberdade também pode ser a certeza de poder alimentar o filho. Levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional indicou que mais de 33 milhões de pessoas passam fome por aqui. Nesse cenário absurdo, existe outro que tem até nome: feminização da fome. Dados da FGV Social revelam que 47% das mulheres têm dificuldade para alimentar suas famílias, contra 26% dos homens. A insegurança alimentar é uma realidade mais cruel para as mulheres e afeta, diretamente, as crianças.

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Não há, portanto, forma de melhorar o Brasil que não passe pela atenção aos direitos da mulher e da infância. Fortalecer a legislação de proteção às mulheres e crianças, ampliar espaços de tratamento e acolhimento a vítimas de violência doméstica, garantir vagas em creches, aumentar o número de escolas em ensino integral são algumas medidas urgentes. E é sempre bom lembrar que há leis voltadas às mulheres e crianças, mas é necessário fazer com que elas sejam respeitadas e ampliadas.

É urgente termos mais mulheres que lutem pelo direito de outras mulheres, pensando e aprovando leis nesse sentido, promovendo igualdade de oportunidades. Muitos passos já foram dados até aqui, mas é chegada a hora de trilhar um novo caminho no qual as mulheres sejam as verdadeiras protagonistas.

Fabiane Barbosa é empresária e presidente do PSDB Mulher.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]