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Um jovem está preso na Nigéria há seis anos, enfrentando a possibilidade de pena de morte.
Seu nome é Yahaya Sharif-Aminu. Ele é um músico sufi. O estado de Kano, no norte da Nigéria, quer executá-lo pelo suposto crime de compartilhar trechos de músicas nas redes sociais que o estado alega serem blasfemas contra o profeta Maomé.
Após seis longos anos, o caso de Yahaya parecia finalmente estar a caminho do Supremo Tribunal da Nigéria. No dia 25 de junho, o Supremo Tribunal deveria definir a data da sua argumentação oral.
Em vez disso, poucos dias antes da audiência, Yahaya recebeu a notícia de que sua audiência havia sido abruptamente cancelada. Nenhuma nova data foi marcada. A justiça teria que esperar indefinidamente.
A demora no caso de Yahaya é um grande sinal de alerta sobre o verdadeiro compromisso da Nigéria em promover a liberdade religiosa ou se as autoridades governamentais estão simplesmente enganando a comunidade internacional.
Este caso deveria ser uma grande oportunidade para a Nigéria mudar sua imagem internacional em relação à liberdade religiosa. O caso de Yahaya permitiria que a Nigéria desse o passo histórico de relegar uma das piores leis de blasfêmia do mundo ao esquecimento.
O fato de as autoridades estarem atrasando o caso de Yahaya é profundamente preocupante.
Ao longo do último ano, as preocupações com a liberdade religiosa e a perseguição na Nigéria ganharam grande destaque internacional. Em outubro passado, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump designou a Nigéria como um País de Preocupação Especial.
Embora inicialmente hostil a essa intervenção, o governo nigeriano logo buscou a cooperação com os Estados Unidos, particularmente em questões de segurança. A atenção internacional é bem merecida.
Durante anos, mais cristãos foram mortos por sua fé na Nigéria do que em todos os outros países juntos, e eles são alvos desproporcionalmente maiores no norte do país, onde são minoria
Muçulmanos moderados também são particularmente visados, como no início deste ano, quando dezenas foram mortos por jihadistas no estado de Kwara por se recusarem a rejeitar a Constituição nigeriana e a adotar a lei da Sharia.
Mas a lei de blasfêmia com pena de morte no norte da Nigéria também tem sido alvo de grande atenção internacional. Desde 2000, 12 estados do norte da Nigéria adotaram a lei penal da Sharia, que prevê a pena de morte para qualquer pessoa condenada por insultar o Alcorão ou seus profetas.
A Nigéria é um dos apenas sete países no mundo com uma lei semelhante. Essa lei levou a surtos mortais de violência coletiva contra cristãos, muçulmanos e outros. A Nigéria é também o único país laico com uma lei que prevê pena de morte para a blasfêmia.
A Constituição nigeriana protege a liberdade de expressão e a liberdade religiosa e impede o estabelecimento de qualquer religião oficial. Em 2025, o Tribunal do Tratado da África Ocidental considerou as leis de blasfêmia da Nigéria ilegais e decretou sua revogação, baseando-se diretamente no caso de Yahaya.
Em nível internacional, a ONU determinou que a detenção de Yahaya viola o direito internacional e que a lei da blasfêmia deve ser revogada. O Parlamento Europeu já solicitou por duas vezes a libertação de Yahaya e a revogação da lei da blasfêmia.
As comissões de Orçamento e de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA destacaram as leis de blasfêmia em seu relatório sobre a Nigéria para o presidente Trump, e a Câmara agora busca condicionar toda a assistência à Nigéria a melhorias na liberdade religiosa.
Simplesmente não há como justificar a condenação de alguém à morte por causa da letra de uma música, mesmo que outros a considerem ofensiva, e certamente não haveria justificativa para um país com uma constituição laica baseada em tratados internacionais de direitos humanos. É por isso que o caso de Yahaya no Supremo Tribunal da Nigéria deve ser uma oportunidade tão importante para a nação demonstrar seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.
O governo nigeriano tem se esforçado para demonstrar cooperação de boa-fé com os EUA. Em janeiro, o recém-criado Grupo de Trabalho Conjunto EUA-Nigéria declarou que os países "tomariam medidas conjuntas, ativas e sustentadas para promover e proteger os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e liberdade de religião ou crença para todos, em conformidade com a Constituição da República Federal da Nigéria".
Mas, ao adiar a justiça para Yahaya, as autoridades nigerianas estão violando diretamente o compromisso assumido com os EUA. A falha em suspender a lei de blasfêmia que prevê pena de morte — e deixar Yahaya na prisão por sabe-se lá quantos anos — será uma mancha para a nação e trará ampla condenação dos EUA e da comunidade internacional.
O caso de Yahaya Sharif-Aminu vai além da vida de um jovem. É uma das oportunidades mais claras que a Nigéria já teve para demonstrar sua capacidade de proteger os direitos humanos mais fundamentais. Em vez de adiar e se esquivar de suas obrigações, a Nigéria deveria aproveitar esta oportunidade, defender o Estado de Direito e os direitos fundamentais e revogar esta draconiana lei de blasfêmia. Do contrário, falar sobre o compromisso da Nigéria com a liberdade religiosa não passa de conversa fiada.
Sean Nelson é um advogado internacional de direitos humanos que atua como consultor sênior para a Liberdade Religiosa Global na Alliance Defending Freedom (ADF).
©2026 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês: Nigeria’s Delay in Blasphemy Case Is Major Red Flag for Religious Freedom
