Os partidos e seus candidatos à Presidência já estão na rua, mas, infelizmente, a saúde, por enquanto, não vem ocupando a posição de destaque que deveria ter nos discursos políticos. O setor espera que os candidatos se aprofundem nos desafios que a saúde enfrenta, além do detalhamento de propostas que fomentem seu crescimento. Falamos de um segmento que desempenha um papel social tão importante quanto a educação, mas que também vem atingindo um elevado patamar na economia do país, respondendo por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
A saúde congrega mais de 244 mil estabelecimentos de serviços, 6,8 mil hospitais, além de empregar 3 milhões de trabalhadores diretamente e outros 5 milhões de forma indireta. São números que por si só deveriam colocar o cenário do setor no topo dos debates entre os candidatos e das ideias propostas nos programas eleitorais.
Há de se discutir a necessidade de melhorar o atendimento e serviços oferecidos à população, questão que passa, entre outros fatores, pela ampliação de investimentos tanto do setor público quanto do privado. Entretanto, este último é limitado por uma legislação que impede a entrada de capital estrangeiro no setor, além de uma forte tributação que encarece os serviços e reduz a capacidade de investimentos em tecnologia.
Esse debate é ainda mais urgente quando se observa que a parcela da população veiculada a um plano de saúde não para de crescer. Porém, será difícil atender ao crescimento da demanda sem novas fontes de recursos. Não podemos esquecer que a rede privada complementa a pública, atendendo, inclusive, a demandas que não podem ser supridas por hospitais públicos ou postos de saúde.
É contraditório que seja permitida a entrada de recursos financeiros em setores como aviação e portos, mas que se bloqueie o interesse de investidores nos serviços de saúde. Esse conservadorismo prejudica principalmente a população. Os milhões de dólares que deixam de entrar por aqui poderiam ser usados para ampliação de leitos em hospitais e investimento em pesquisa, além da modernização de parques tecnológicos. O que tudo isso significaria? Maior capacidade de atendimento e cirurgias e diagnósticos mais precisos.
O setor espera também que os candidatos debatam a necessidade de redução de tributos no setor. Levantamento da Confederação Nacional de Saúde mostra que a desoneração do PIS e da Cofins para a saúde, com alíquotas entre 1% e 2%, provocaria a injeção de cerca de R$ 900 milhões na economia, por meio de investimentos em construções, compra de equipamentos e até pagamento de dívidas. A questão que o setor coloca para os aspirantes à Presidência é se a saúde não pode se juntar a segmentos como confecções, móveis, hotéis e até fornecedores de rochas ornamentais, que já foram contemplados com desonerações tributárias.
Adequar os serviços de saúde para proporcionar atendimento de qualidade e seguro são os desafios do setor. Mas, se não houver preocupação do futuro governo com os limites que o privado enfrenta, dificilmente a saúde evoluirá na integração entre os players que a compõem. Sem ampliar a fonte de recursos, ficarão limitadas as respostas da iniciativa privada para atender ao crescimento da demanda.
Tércio Egon Paulo Kasten é vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde.
Dê sua opinião
Você concorda com o autor do artigo? Deixe seu comentário e participe do debate.
Deixe sua opinião