O governo do Paraná sem renovação

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Na eleição para o governo do Paraná, em 2010, constatou-se algo que se tornou peculiar na política paranaense nas últimas três décadas. Refiro-me à alternância no governo do estado que está (e esteve) nas mãos de dois grupos que compõem a elite política paranaense. De um lado, um grupo político liderado pelo ex-governador José Richa, eleito pelo sufrágio universal em 1983; de outro, o grupo liderado pelo ex-político Jaime Lerner, eleito em 1995.

Lerner se manteve no governo do estado até 2003. Seu grupo, entre 1989 e 2004, esteve à frente da principal prefeitura do estado, a de Curitiba, com os prefeitos Rafael Greca e Cassio Taniguchi. Por outro lado, fizeram parte do grupo liderado por José Richa os governadores João Elísio Ferraz de Campos, Alvaro Dias, Roberto Requião e Mário Pereira, que sucederam Richa entre 1986 e meados da década de 90. No período de 2003 a 2010 Roberto Requião retornou ao governo do estado e iniciou uma nova sequência desse grupo com o sucessor, o ex-governador Orlando Pessuti, e Beto Richa, filho de José Richa.

Observa-se que a ligação entre os políticos que formam esses dois grupos e que se tornaram governadores do estado nas últimas três décadas ocorreu em virtude de um alinhamento ora partidário, ora por ligações familiares. A esse fenômeno relativo à permanência única e exclusiva de dois grupos no governo do estado intitula-se a "oligarquização" do poder.

O termo "oligarquização" remete à ideia de que o poder no governo do estado nos últimos 30 anos esteve nas "mãos de poucos" (oligarquias), que se perpetuaram no cargo. Esse fenômeno não é exclusividade da política paranaense. O leitor deve estar se perguntando quais são os impactos da "oligarquização" sobre o sistema político democrático em vigência no estado e no país.

Primeiramente, devemos ressaltar que o termo "oligarquização" passou a ser usado com mais frequência na ciência política a partir do momento em que Robert Michels passou a usá-lo para explicar a recorrência da permanência das minorias como governantes no âmbito da organização estatal, seja de cunho democrático ou não democrático. Mas é possível destacar algumas diferenças relevantes entre as oligarquias que governam em sistemas democráticos para as que estão no governo em sistemas não democráticos.

As dos sistemas democráticos buscam a legitimidade do poder no voto popular, enquanto nos sistemas não democráticos elas buscam a legitimidade no voto dirigido, seja por ser a única opção ou pela força. No caso das oligarquias que estão e estiveram no poder no Paraná nas últimas três décadas, elas assumiram o poder por intermédio do voto popular e pela lisura dos processos de escolha, aspectos esses salutares para a estabilidade democrática em qualquer sistema. Entretanto, é de causar incômodo para o sistema democrático o fato de que hoje, após 30 anos, não se identificam no estado possíveis lideranças aspirantes ao governo que estejam fora destes dois grupos políticos.

É possível que a elite política paranaense se ressinta, neste momento, daquilo que os cientistas políticos Joseph Schumpeter e Max Weber caracterizaram como imprescindível para o sistema democrático: uma renovação constante dos indivíduos que compõem a elite política dirigente.