O mundo das narrativas e a realidade de fato da energia solar

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Por mais que alguns setores hegemônicos e oligárquicos lancem mão do tão em voga jogo de narrativas para criarem uma realidade que na prática só atende às demandas de grupos específicos – em detrimento dos interesses da coletividade e dos consumidores brasileiros –, os fatos nacionais e as boas práticas internacionais ainda são os melhores balizadores para um debate consistente, honesto e calcado nas demandas reais da sociedade. Só assim uma nação pode avançar e tomar decisões coerentes, sem polarização deliberada sobre temas simples que deveriam ser tratados de acordo com a correta realidade que apresenta.

A energia solar fotovoltaica, especialmente na chamada “geração distribuída”, que permite ao cidadão gerar e produzir a própria eletricidade a partir de fontes limpas e renováveis nas residências e empresas, com mais autonomia e independência, é atualmente tema central nos debates econômicos e sociais para o tão almejado e necessário processo de transição energética nas sociedades e economias mundiais. Mas, lamentavelmente, em alguns momentos, os brasileiros se depararam com narrativas e polarização que só se prestam a distorcer o debate.

No momento em que o Brasil impõe a bandeira vermelha na conta de luz do cidadão, por conta do cenário crítico dos reservatórios hidrelétricos e o acionamento em massa das usinas termelétricas fósseis, caras e poluentes, não seria a energia solar utilizada próximo ao local de consumo, gerada em telhados e pequenos terrenos, uma das grandes alternativas para aliviar o bolso de consumidores e empresas e, assim, trilhar um caminho de transição energética?

O Projeto de Lei 5.829/2019, atualmente em debate no Congresso Nacional e que prevê a criação de um marco legal para a geração própria de energia no Brasil, pode trazer mais segurança para o crescimento sustentável do país, reduzir a conta de luz de todos os brasileiros e ao mesmo tempo gerar novas oportunidades de emprego e renda à população. A matéria tem de caminhar no parlamento para estabelecer o justo preço da energia solar e demais fontes para todos os consumidores do setor elétrico, no sentido de garantir segurança jurídica e previsibilidade no país.

Com mais de 5 gigawatts (GW) de potência instalada em telhados e pequenos terrenos de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o mercado de energia solar ultrapassou a marca de R$ 24 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, com aproximadamente 150 mil empregos gerados.

Portanto, o PL 5.829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e com atual relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, é hoje a solução mais efetiva para afastar o risco de retrocesso à energia solar e demais fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída.

Vale lembrar que a energia solar na geração distribuída traz importantes benefícios sociais, econômicos, ambientais e elétricos para a toda a sociedade, cujos atributos foram comtemplados no substitutivo do relator Lafayette de Andrada. Tais benefícios superam, de longe, os eventuais custos da modalidade ao país.

Somente com a redução de custos no uso de termelétricas fósseis, a aprovação do PL trará mais de R$ 150 bilhões de economia até 2050, segundo estudo da ABSolar, diminuindo o peso das bandeiras vermelhas nas contas de luz e contribuindo para a redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa no setor elétrico. Adicionalmente, também serão proporcionados mais de R$ 23 bilhões de economia sobre perdas elétricas na transmissão, distribuição e geração da energia elétrica em usinas de grande porte, distantes dos locais de consumo.

Desta forma, fica evidente que o caminho para a sustentabilidade do setor elétrico e do próprio país passa invariavelmente por incentivos às energias renováveis, em especial à fonte solar. Agora, o avanço do tema no Brasil está mais ligado à vontade política do que propriamente a ações individuais dos cidadãos. A pergunta que fica é: qual futuro queremos deixar para nossos filhos?

Camila Nascimento é diretora da Win Energias Renováveis.