O nepotismo e as formigas dos recursos públicos

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No ano passado, o escritor norte-americano Adam Below publicou um livro intrigante sobre o nepotismo. Trata-se de "Em Louvor ao Nepotismo: Uma história natural". Nele, Below – filho do famoso escritor Saul Below – faz uma análise sobre o tema ao longo dos séculos e em diversas áreas: da sua prática na política, negócios e vida profissional, passando pelos esportes e artes.

No livro, o escritor afirma que o nepotismo é uma das práticas mais antigas da sociedade – dos clãs da China antiga ao rei Saul, de Don Corleone a Indira Gandhi – e que entre os animais, é um instinto básico para benefício do indivíduo ou da raça. Logo, é uma prática normal e aceitável.

A desastrosa afirmação foi duramente criticada. E, por semanas, Below foi atacado em artigos furiosos de pensadores americanos e europeus, locais onde a prática é sabidamente repudiada.

Para se defender, Below justificou que o nepotismo tem raízes na biologia, na antropologia e na história. Tanto que, segundo ele, era praticado na Grécia, em Roma e na Europa da Idade Média e do Renascimento. Entre os animais, seria comum entre as formigas, por exemplo.

De tão esdrúxulos, os argumentos foram mais criticadas que o próprio livro. E para complicar, Below passou a ser acusado de se beneficiar da fama do pai para obter vantagens com editoras. Essa seria a verdadeira justificativa para a defesa que o filho de Saul fez do nepotismo.

No Brasil, e principalmente no Paraná, o nepotismo é uma praga. Bem mais comum e devastadora que as formigas, usadas injustamente como álibi pelo escritor americano.

Desde de 2003, o povo paranaense é obrigado a pagar os salários de quase toda a família do governador Roberto Requião, o clã Mello e Silva. E ainda de parentes da maioria dos secretários, dentro do chamado nepotismo cruzado, quando parentes de um secretário são contratados por outro.

Todos sem concurso público. Todos competentíssimos e fundamentais para o funcionamento da máquina pública. É inexplicável que gente tão preparada tenha sido ignorada pela iniciativa privada. E por todos os governantes que não o atual.

Há mais de um ano o Partido Popular Socialista (PPS) do Paraná vem pedindo a demissão destas pessoas. Mais que uma questão política, o fim do nepotismo é uma decisão do Supremo Tribunal Federal para todas as instâncias da administração pública, acatando o sentimento da Justiça pela moralidade e impessoalidade, como determina a Constituição.

No ano passado, protocolamos no Ministério Público do Paraná uma representação pedindo que o procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, exigisse a lista com os nomes, determinasse a demissão de todos e pedisse na Justiça o ressarcimento aos cofres públicos dos salários ganhos indevidamente.

Para nossa surpresa, ele mandou arquivar o pedido. Em junho do ano passado, recorremos da decisão ao Conselho Superior do MP do Paraná, que acatou o pedido e determinou que a investigação fosse realizada em 30 dias. Mais de um ano depois, nada aconteceu!

Pior: com a cooptação pelo governo estadual de prefeitos, vereadores e deputados, o nepotismo virou a moda do "chefe", e a contratação de parentes em prefeituras e câmaras do interior passou a ocorrer como nunca na história do Paraná. Resultado: esses desmandos levaram prefeitos e seus parentes à prisão, dada a equivocada noção que eles têm de que o espaço público pertence à família do governante e não à sociedade.

Em abril passado, o MP encaminhou a recomendação estabelecendo 60 dias para as demissões dos parentes de Requião e seus secretários. O prazo venceu na segunda-feira. Pelo visto, ninguém será demitido e, mais uma vez, o governador estará zombando do povo paranaense.

Há quem ironize dizendo que Requião promete demitir todos os parentes, amigos e cabos eleitorais até 31 de dezembro de 2010. De nossa parte, continuaremos lutando para que eles sejam demitidos o quanto antes. Até porque, enquanto Riquelme espera, o povo paga a conta e, como praga, as "formigas" devoram os recursos públicos do Paraná.

Rubens Bueno é presidente do PPS do Paraná, ex-deputado federal e estadual e ex-prefeito de Campo Mourão.