Há algum tempo, uma jornalista me enviou algumas questões para que eu pudesse opinar sobre o setor sucroalcooleiro. Tais perguntas suscitaram discussões bastante pertinentes e interessantes, que me fizeram parar e pensar em por que não oferecer este material aos leitores. Tenho certeza de que, com mais esta proposta, possamos contribuir de alguma forma, trazendo uma mensagem de otimismo aos interessados.
Nosso ponto de partida vai ao encontro da missão e dos valores que norteiam o setor. A ideia é mostrar o desempenho de tempos passados e tentar descobrir ou "redescobrir" os planos para um futuro próximo. Neste ambiente tão promissor, que é o da agroindústria, nosso foco se concentra na questão macro e não em situações peculiares de cada empresa cabe aqui ressaltar que é a experiência que contará a favor do colaborador que se dispuser a agregar valor à empresa, trata-se de "chamar a responsabilidade para si". Não somente para uma avaliação do setor, mas também, e principalmente, para a sua função em relação à estrutura mercadológica. Tudo isso somado, teremos, então, quais os planos a serem postos em prática hoje e agora, e os próximos passos a serem seguidos.
Retomando a entrevista, a primeira indagação proposta foi no sentido de saber quais seriam as atitudes que os líderes envolvidos no sistema sucroenergético deveriam tomar para fazer com que o setor se estabelecesse de uma vez por todas como uma peça definitiva e madura inserida na matriz energética brasileira.
A mim me parece que inúmeras atitudes podem ser tomadas, cada uma ao seu tempo. Historicamente, pela sua pujança e realidade nacional, o setor sucroenergético sempre se estabeleceu. A necessidade atual seria, então, tentar fortalecer ambos os polos, buscar uma união mais sólida e objetiva para que haja uma maior força-tarefa tanto do setor público, no caso a Petrobras, quanto do privado. É nesse contexto que acredito que, havendo uma sinergia de planejamentos estratégicos de negócios de ambos os lados, teremos novamente a força e a manutenção do sucesso que ambos os setores sempre apresentaram.
Vejamos um exemplo de envolvimento positivo entre a matriz energética e o setor sucroalcooleiro: a produção mundial do etanol é da ordem de 40 bilhões de litros, sendo só o nosso país o responsável por aproximadamente 15 bilhões de litros, por meio do cultivo da cana-de-açúcar: para cada tonelada são produzidos de 65 a 67 litros de álcool e de 700 a 800 litros de restilo ou vinhaça.
O etanol teve e tem como premissa maior maximizar o seu uso em contrapartida ao petróleo, pois se trata de uma alternativa eficiente, limpa e, de certa forma, mais atrativa sob vários aspectos. Infelizmente, nos últimos anos, presenciamos uma situação contrária. Houve um cerceamento para que mais se investisse no setor. Talvez tenham faltado planejamento e mecanismos estruturais mais adequados. Mas não vamos aqui adentrar nesta seara de quem seria o responsável, pois este não é o nosso propósito.
Atualmente, o etanol já começa a ser mais competitivo, embora o governo tenha destinado mais subsídio às petrolíferas em comparação ao que não fez com o álcool. Já dissemos em outras ocasiões que o custo tributário nesse segmento está em torno de 31%. Em meados do ano passado, o governo chegou a sinalizar uma possível desoneração dos produtos para o setor sucroalcooleiro, no sentido de reduzir a carga tributária, especialmente com relação às contribuições do PIS e da Cofins. De maneira geral, foi uma sinalização positiva no sentido de trazer ao setor uma melhor competitividade para a cadeia produtiva. Não obstante, essa minimização da carga ainda não se reflete nos parques industriais.
Uma segunda questão bastante relevante diz o seguinte: o setor sucroenergético e o governo federal podem trabalhar em um mecanismo anuente, estratégico, parceiro e cúmplice com este fim?
Sem dúvida. É a melhor estratégia que poderia acontecer para o nosso país. O setor sucroalcooleiro tem buscado incansavelmente fazer a sua lição de casa e isso tem sido feito periodicamente, de forma transparente e coesa.
Por outro lado, faltam subsídios por meio de linhas de financiamento disponíveis, principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que possui uma taxa mais atraente, com juros mais baixos, carências e prazos mais longos, para que ocorra um maior investimento na aquisição ou na construção de novas fábricas. Para se ter uma ideia, no ano passado R$ 4 bilhões foram destinados à ampliação e à renovação de canaviais, mas o BNDES aprovou apenas cerca de R$ 1,5 bilhão em financiamentos.
O BNDES tende a ser a principal fonte de empréstimos de longo prazo. O setor tem de fazer a sua parte, e está fazendo; porém, é importante destacar a necessidade urgente de que sejam adotados incentivos focados no desenvolvimento e estímulo ao setor sucroalcooleiro. A promoção de políticas públicas específicas para este segmento se torna indispensável.
Toda esta discussão sobre incentivos governamentais para o setor tende a durar ainda algum tempo. Há de se ter um maior esclarecimento sobre o que o setor deseja de fato, e quais são suas prioridades iminentes. Esta abordagem, além de ser de interesse dos próprios produtores, também é da sociedade e, evidentemente, do governo. E as ações precisam ser desencadeadas junto aos órgãos governamentais e desenvolvidas em parceria com a iniciativa privada, com o setor sucroalcooleiro.
Portanto, caberá ao setor propor ações preventivas diante de situações de risco, como, por exemplo, a questão da sazonalidade da cultura canavieira ou mesmo a variação cambial do dólar. Já no caso de alterações climáticas, é dever do Estado indicar alternativas que diminuam as consequências para o agricultor canavieiro, considerando o alto volume de investimento feito no campo. São pontos estratégicos de gestão prioritária para a indústria, pois se trata de uma adversidade natural. Daí a necessidade de haver um subsídio econômico para evitar possíveis pressões de mercado.
Por fim, um ponto realista e crucial. Diria mais que isso, de interesse nacional. Vejamos: é verdade que o que de fato interessa é o futuro de nossa nação, da nossa empresa e do nosso povo?
Certamente. Recentemente escrevi o seguinte: é preciso dar mais credibilidade ao setor sucroenergético, dada sua notoriedade que até então expôs o país. Assim, há de se desenvolver uma visão mais ampla e contundente deste negócio em vez de pensarmos em algo que ainda é ficção. São necessárias mudanças, como uma política austera que possa trazer uma melhor evolução ao setor, seja de ordem fiscal, seja por linhas de crédito mais atraentes. O desenvolvimento da cadeia deve estar alinhado a uma nova visão do setor.
O agronegócio não é uma ficção; é uma realidade, e que, sutilmente, foi se expandindo no decorrer dos anos. Uma realidade funcional que sempre deparou suas expectativas e trouxe sustentabilidade e credibilidade à nação. Trata-se de um negócio com cada vez mais capacidade de expansão de outras ramificações. A integração entre os setores de energia e/ou de outras atividades tende a chegar a um denominador positivo: atrair outros potenciais investimentos para o país.
O mundo empreendedor deriva dos nossos valores. Eles são componentes de nossos exemplos positivos e, com o passar dos anos, foi o que de fato aconteceu com o setor. Há de se ter disciplina e perseverança. Se o açúcar e o etanol sempre foram componentes de sucesso, de exemplo e de modernização, não há por que perder a boa qualidade fabril, deixando-a desatualizada e ineficiente. Tendo eficiência, a produtividade voltará aos patamares que o mercado almeja. E o momento exige uma ação entre toda a matriz energética brasileira. Agora é agir.
José Osvaldo Bozzo, consultor tributarista e ex-professor de Planejamento Tributário no MBA da USP-Ribeirão Preto.
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