Os 30 anos da democracia no Brasil

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Em março de 2015 completaram-se 30 anos do fim do regime militar e do início da redemocratização no Brasil. De lá para cá, tornou-se comum o aparecimento do tema “democracia” na pauta da agenda da mídia e na do cidadão. A satisfação do brasileiro com a democracia caiu de 35% em 2014 para 14% em 2015, segundo o Ibope. Isso é reflexo das séries de escândalos políticos e da crise político-econômica que envolve o atual governo. Portanto, ainda são necessárias medidas exemplares para estabilizar a democracia no país e para conter a corrupção que se coloca como um traço definidor e desviante do comportamento político dos brasileiros.

Numa rápida leitura panorâmica sobre o pensamento político clássico, observa-se que uma das preocupações que os pensadores carregavam é a de compreender os processos políticos e as instituições de representação política que dariam forma à participação da sociedade na “coisa pública”. Jean Jacques Rousseau, no século 18, enfatizou a importância da participação da sociedade nos assuntos públicos e, por essa valorização da participação do povo, colocou-se como um defensor notável da democracia direta. Para Stuart Mill, já no século 19, não bastava participar, era imprescindível que, antes de respeitar as “regras do jogo democrático”, a sociedade as interiorizasse de modo a se engajar no comprometimento consciente sobre a importância da sua participação nos assuntos públicos.

No Brasil as “regras” são respeitadas e o povo brasileiro tem comparecido às urnas e saído às ruas

 

Entre os séculos 19 e 20 surge uma “visão negativa” no que tange à viabilidade da participação da sociedade nas decisões políticas. Os “teóricos elitistas” Pareto, Mosca e Michels chamavam a atenção para o fato de que a desigualdade social que campeia toda e qualquer sociedade é um impeditivo para a realização da ampliação da participação nas decisões sobre os assuntos públicos. Segundo esses teóricos, os homens não são todos aptos a participar nas decisões políticas. Joseph Schumpeter, para resolver este impasse entre ampliar ou não a participação da sociedade nos assuntos públicos, sugeriu que a democracia deveria ser entendida como um processo eleitoral em que a sociedade participa somente na escolha dos representantes do governo. Ou seja, para Schumpeter a forma como a democracia deve ser vista não é como um governo do povo no poder, mas sim como um regime que permite ao povo escolher seus governantes.

Acompanhamos, nestes últimos 30 anos, que no Brasil as “regras” são respeitadas e o povo brasileiro tem comparecido às urnas para escolher seus representantes para formar os governos e também tem saído às ruas para reivindicar suas demandas e seus direitos.

Contudo, é bom ressaltar que, apesar das diferenças argumentativas na defesa da democracia, esses pensadores clássicos elencados da teoria política defendem, em comum, que para obter êxito com a democracia como regime de governo é necessária a existência de um material humano de qualidade entre aqueles que se dispõem a compor a classe política, e que formará o governo. Devem ser políticos idôneos, responsáveis e bons administradores da res publica. Este é o grande desafio para a democracia brasileira, nesta quarta década que se inicia.