Pense na existência de um Estado em que o dinheiro decorrente dos tributos fosse aplicado da melhor maneira possível. Que cada centavo pago pelos contribuintes tivesse o destino previsto na Constituição Federal, ou seja, que as escolas fossem contempladas com verba suficiente para a completa formação intelectual dos futuros cidadãos, que os hospitais fossem aparelhados de modo a atender a necessidade da população, que a polícia tivesse todos os meios disponíveis para combater a violência e trazer segurança e tranquilidade ao trabalhador e sua família.
Se você quiser, pode pensar até um pouco mais: imagine que bom seria se cada um de nós pudesse ter orgulho da casa onde morasse, se o Estado tivesse possibilidade de investir ainda mais em cultura, abraçando, por meio de programas específicos, essa multidão de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco social, se pudéssemos todos nós usufruir de um meio-ambiente limpo e saudável.
Se chegamos até aqui, seria demais idealizarmos um Estado onde não houvesse impunidade, onde todos os corruptos fossem julgados e pagassem pelos seus crimes, onde houvesse a possibilidade de reverter o dinheiro desviado pelos criminosos em favor dos cidadãos?
Se é esse o seu pensamento, pode estar certo de que o advogado público também compartilha com você dos mesmos ideais. Nós, que atuamos na advocacia pública, temos a missão de trazer o Direito para dentro do Estado, por meio de prestação de assessoria jurídica aos administradores públicos, quando apontamos a solução legal para um caso concreto, ou através da representação judicial, quando lutamos para que o Estado receba o que lhe é devido ou pague somente o que é justo.
Aí temos um dos desafios colocados à advocacia pública: responder de modo dinâmico e eficaz a todas as demandas que lhe são endereçadas, seja na orientação do administrador por meio de um parecer juridico, seja na defesa judicial do ente público que representa, seja, ainda, na punição dos atos de improbidade, quando há a possibilidade de se promover o ressarcimento do prejuízo causado ao patrimônio público.
Com o objetivo de discutir questões relacionadas à nossa carreira, foi realizado em 14 de abril passado, em Maringá, na sede da Subseção da OAB, o I Seminário sobre a Advocacia Púbica e o Combate à Corrupção, que contou com a participação de membros da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Nesse evento, foram relatados casos de êxito alcançado pela advocacia pública no combate à corrupção. Por exemplo, em 9 de dezembro de 2008, data em que se celebra o Dia Mundial de Combate à Corrupção, a Advocacia Geral da União protocolou 200 ações civis públicas, como desdobramento de trabalho realizado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, visando a punição de servidores e o ressarcimento do prejuízo provocado ao patrimônio público. Da mesma forma, foram abordadas as medidas tomadas pelos procuradores do estado na defesa dos interesses do Paraná, com ênfase nas medidas propostas judicialmente contra grandes sonegadores de impostos.
Se o objetivo do encontro dos advogados públicos era a divulgação do trabalho desenvolvido nas instituições de que fazem parte, pode-se dizer que o resultado foi extremamente positivo. Porém, ainda mais relevante do que veicular os frutos do nosso empenho, é a certeza compartilhada por todos nós, representantes judiciais do Poder Público, de que a construção da sociedade que queremos passa necessariamente pelo combate incessante e duradouro aos que elegeram a corrupção como modo de vida.
Joaquim Paes de Carvalho Neto é procurador do Estado do Paraná, lotado na Regional de Maringá.
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