Os gastos do governo têm seu preço

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A crise econômica internacional deflagrada em setembro de 2008 nos Estados Unidos acabou provocando uma onda de intervenções estatais para diminuir seus impactos na economia. Seja por meio de incentivos fiscais, seja por meio de uma política monetária mais flexível, as intervenções visaram estimular a aquisição de bens duráveis, que dependem de financiamento, ou ainda por meio de uma maior oferta de crédito junto ao sistema bancário. No Brasil, as duas formas de intervenção foram também adotadas com relativo êxito, pois muito provavelmente nossa economia não apresentará retração do PIB em 2009, como em outros países, especialmente os desenvolvidos.

No entanto, para que isso ocorra, o governo federal precisa manter por mais tempo os incentivos, visto que a dinâmica econômica ainda depende, em grande medida, da intervenção governamental em virtude da baixa capacidade do setor privado de retomar o nível dos investimentos observado no período pré-crise. Só para se ter uma ideia, a taxa de investimentos em relação ao PIB deverá cair entre 15% e 17% de 2008 para 2009.

A gastança do governo federal nos últimos anos reduziu drasticamente sua capacidade de investimentos, que já eram muito baixos, permitindo que houvesse um desequilíbrio muito grande entre receitas e despesas, pois a arrecadação também apresentou uma queda acentuada em virtude da crise.

De janeiro a agosto de 2009, enquanto as receitas caíram 0,8% em relação ao mesmo período de 2008, de acordo com o relatório de agosto do Tesouro Nacional, as despesas aumentaram 16%. Entre os itens que mais contribuíram para essa gastança estão: pessoal (19,2%), benefícios previdenciários (12,8%) e custeio/capital (17,3%).

Chega a ser vergonhoso assistir em plena crise econômica mundial uma elevação tão grande nessas modalidades de despesas – que não geram efeitos diretos, indiretos e de renda na economia como outros itens – enquanto os investimentos tão necessários em infraestrutura, saúde, habitação e educação – que possuem maior efeito multiplicador dos gastos – foram de apenas R$ 17,3 bilhões no ano. Ou seja, menos de 1% do PIB. Isso sem falar na redução significativa do superávit primário do setor público para R$ 47 bilhões nos últimos 12 meses encerrados em agosto/2009. No período anterior havia sido de R$ 108 bilhões.

Estamos presenciando um momento em que as políticas econômicas deveriam estar voltadas para a retomada da dinâmica apresentada de 2007 até setembro de 2008. No entanto, o que vemos é um Estado pesado, inchado, burocrático, incapaz de redirecionar seu orçamento para as áreas mais importantes no que diz respeito à geração de em­­prego e renda. É possível afirmar que os erros cometidos pelo governo federal estão cobrando seu preço, já que o desequilíbrio fiscal dificilmente permitirá a manutenção dos incentivos fiscais, monetários e creditícios adotados após a crise. Só nos resta agora esperar que o setor privado recupere o quanto antes a confiança nos mercados e volte a investir para que a economia brasileira possa crescer mais rapidamente, atenuando as enormes carências da população.

Jedson de Oliveira, mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFPR, é professor da Estação Business School/IBMEC