A composição dos ministérios, a indicação de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central e os primeiros movimentos do governo permitem desenhar quais serão as principais linhas de ação na área econômica da gestão Dilma. O primeiro ponto a ser reconhecido é que as bases da política econômica serão mantidas. Não há possibilidade, ao menos no curto prazo, de qualquer alteração no modelo macroeconômico utilizado desde a segunda gestão FHC e que se caracteriza essencialmente pela adoção de um regime de metas para inflação com flexibilidade cambial e busca de equilíbrio nas contas públicas. Não obstante essa tendência de continuidade, algumas mudanças relevantes, ainda que pontuais, serão observadas já no primeiro ano da gestão de Dilma.
A política monetária em 2011 será marcada pela retomada da política de elevação da taxa de juros básica. A manutenção de um elevado nível de demanda agregada interna somada a elevação dos preços das commodities no mercado internacional devem manter ao longo de todo o ano a pressão sobre os preços domésticos e, portanto, sobre a política monetária.
Enganam-se aqueles que acreditam que o fim do ano passado marcou uma alteração na gestão da política monetária pelo Copom. A resistência em elevar a taxa de juros, num cenário de elevação das expectativas de inflação, deve ser entendida como resultado do contexto político-eleitoral do período e não como uma mudança de rota na condução da política. Apesar da insatisfação declarada da presidente e do ministro da Fazenda com a elevada taxa de juros real básica, atualmente a maior do mundo, é muito provável que o primeiro ano da gestão seja marcado pelo reforço dessa liderança no ranking dos juros internacionais.
Na área fiscal, devem prevalecer as políticas de retomada do equilíbrio nas contas públicas. Após a eclosão da crise financeira internacional em 2008, o governo Lula passou a adotar uma política fiscal mais frouxa. A elevação dos gastos e transferências públicas e a utilização de incentivos fiscais, tais como as reduções do IPI reduziram o superávit primário do governo de uma média de 4% para 2% do PIB. A manutenção dessa política fiscal em 2010, mesmo quando os indicadores econômicos já evidenciavam a recuperação da economia, deve ser entendida também como resultado do contexto político-eleitoral.
É no campo fiscal que residem as maiores dúvidas sobre 2011. Até que o ponto o governo Dilma será capaz de retomar os patamares de superávit primário exibidos até 2008? Essa é uma questão fundamental e de difícil resposta. Cortar gastos e reduzir transferências para o setor privado são medidas impopulares ainda que em diversos contextos, tais como o atual, sejam necessárias. Por seu turno, não se deve descartar a possibilidade de aumento dos tributos como forma de promover o ajuste fiscal, medida que além de impopular seria altamente contraproducente.
A área cambial deve apresentar as principais novidades em termos de política econômica em 2011. O governo já deixou claro que não irá assistir passivamente ao processo de valorização do Real. A primeira medida nesse sentido já foi tomada ao definir que as instituições financeiras deverão recolher ao Banco Central, sob a forma de depósito compulsório, 60% sobre o valor da posição de câmbio vendida que exceder o menor dos seguintes valores: US$ 3 bilhões ou o patrimônio de referência.
Outras medidas deverão ser tomadas ao longo do ano, incluindo neste rol novas elevações de IOF para investimentos estrangeiros e medidas que controlem a entrada de capital. As medidas são bem-vindas, especialmente se levarmos em consideração que a queda do dólar no plano internacional é o resultado, em sua essência, da guerra cambial travada por EUA e China nos últimos anos. Não obstante, a capacidade de políticas domésticas para conter esse movimento, de natureza sistêmica, é substancialmente limitada.
A retomada da política de aumento da taxa de juros com intuito de conter a inflação e as medidas de política cambial que visam reduzir a tendência de valorização do Real devem marcar o primeiro ano da gestão Dilma na área econômica. A incógnita está no campo fiscal. Resta torcer para que o discurso de retomada do ajuste fiscal ultrapasse o campo das intenções e seja efetivamente implementado em 2011.
Marcelo Curado, vice-diretor do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR, é bolsista do Programa "Cátedras para o Desenvolvimento" do IPEA