Pedágio caro, ciclistas invisíveis

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É cada vez maior o número de pessoas que escolhem a bicicleta como meio de transporte e lazer. Enquanto a economia amarga uma recessão sem precedentes, a procura pelas “magrelas” aumentou tanto – 54%, segundo pesquisa do Banco Itaú – que há falta do produto e de peças no mercado, em parte impulsionado pelo crescimento do setor de delivery.

As vantagens são muitas, desde economizar e evitar aglomerações até melhorar a saúde física e mental nestes tempos pandêmicos. A pergunta que fica é: se isso está acontecendo mesmo com a estrutura precária do sistema cicloviário atual, imagina se houver incentivo e investimentos do poder público?

A situação no Paraná é das mais graves. Somos o segundo estado onde mais morrem ciclistas no Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Nas rodovias, o cenário é ainda pior. A estrutura praticamente inexiste, apesar de termos um dos pedágios mais caros do país. Dos R$ 4 bilhões em investimentos prometidos pelo governador Ratinho Junior em 2020, não está claro como e quando os ciclistas serão contemplados.

Em nosso mandato como deputado estadual, sugerimos a implementação de ciclovias em algumas rodovias pedagiadas, especialmente nas com maior tráfego de ciclistas. Porém, as concessionárias argumentam que não foram previstas ciclovias na concessão de 1997. Quase 25 anos depois, quando temos a chance de mudar esta realidade com a discussão dos novos contratos do pedágio, que devem valer pelos próximos 30 anos, é lamentável constatar que os governos federal e estadual ignoram a segurança dos ciclistas que circulam pelas nossas rodovias, contemplando exclusivamente veículos motorizados.

Na proposta do governo federal, ciclistas não existem. Não há qualquer informação ou pesquisa sobre o uso da bicicleta nas rodovias. Nem sequer é avaliada a possibilidade do modal cicloviário como complementar ao novo modelo de concessão. No emaranhado de propostas, encontra-se apenas a intenção de construir 75 km de ciclovias – menos do que a estrutura de Curitiba – a partir do quarto ano da nova concessão, sem a apresentação de projetos nem critérios para a escolha dos trechos.

É um ultraje. Além de transparência e das menores tarifas possíveis, é fundamental que os novos contratos garantam segurança aos ciclistas paranaenses. Que se respeite a Lei 18.780/2016 (Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao Uso da Bicicleta) e que esteja incluída, entre as obrigações das concessionárias, a implementação de estrutura cicloviária e de equipamentos de apoio aos ciclistas, sobretudo nos trechos urbanizados, além de projetos estruturantes e de multimodalidade. É urgente a criação de vias próprias para a bicicleta nos contornos das rodovias, entroncamentos e conexões entre cidades vizinhas, garantindo segurança viária e estímulo ao ciclismo. As novas concessões devem incluir não apenas a duplicação das rodovias, mas vias com acostamento e sinalização, orientando motoristas sobre o uso da bicicleta.

Em um estado como o Paraná, com o quinto maior PIB do Brasil e cujo governo reafirma constantemente sua veia “inovadora”, não podemos privar estas e as próximas gerações de uma estrutura moderna, integrada e segura em nossas rodovias.

Para além do tema dos pedágios, são inúmeras as formas de o governo inovar em políticas para a bicicleta, e o nosso mandato está à disposição para apoiar estas ações. Por exemplo, articular junto ao Detran ações para sinalização, fiscalização e educação no trânsito; elaborar um Plano Diretor Cicloviário Estadual que atenda às demandas por região, numa política coordenada com os municípios; aproveitar o potencial de cicloturismo no estado e a alta do mercado para aplicar políticas fiscais que estimulem toda a cadeia produtiva da bicicleta no estado.

Audiências públicas estão debatendo agora mesmo os novos contratos de concessões para exploração de pedágios. A participação de todas as pessoas é fundamental para pressionar o governo. Ou agimos juntos, ou continuaremos invisíveis e correndo riscos pelos próximos 30 anos nas rodovias do Paraná.

Goura Nataraj é mestre em Filosofia, deputado estadual pelo PDT e presidente da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.