Pedágio: vale a pena esperar?

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Muito tem sido comentado sobre a prorrogação das concessões das rodovias estaduais. Este tema, tão delicado e estratégico para o desenvolvimento do Paraná, traz preocupação à sociedade e ao Instituto Democracia e Liberdade (IDL) por estar diretamente ligado à infraestrutura e aos gargalos que ainda impedem o crescimento efetivo do estado.

O IDL entende que o cerne da questão estaria resumido a duas perguntas: “estariam as concessionárias realmente dispostas a sentar-se à mesa de negociação para iniciar uma conversa franca, fundamentada na ética, na boa vontade e na boa-fé?” E ainda: “estariam as mesmas concessionárias preocupadas com o interesse público ou puramente em manter seus lucros, que usurpam o sistema produtivo e a sociedade, ao mesmo tempo em que auferem e obstaculizam o desenvolvimento do estado?”

Por que não enfrentar desde já a problemática de frente e debater o que será inevitável daqui a sete anos?

Se estiverem desprovidas de interesses obscuros – e devemos acreditar que sim –, defendemos o início de um diálogo livre de qualquer preconceito. Mas, se percebermos no curtíssimo prazo que esses componentes fundamentais inexistem, deve-se suspender de imediato as negociações e aguardar o término dos contratos, o que seria profundamente lamentável.

Afinal, por que não enfrentar desde já a problemática de frente, com a seriedade que ela exige, e debater o que será inevitável daqui a sete anos? Por que aguardar se podemos tomar providências imediatas em prol do estado? É premente a necessidade de encontrarmos um modelo de pedágio eficaz e definitivo – nos moldes do modelo vigente de parceria público-privada – que atenda o interesse público, do setor produtivo, do usuário comum e das próprias concessionárias e que garanta o desenvolvimento econômico do Paraná, fundamentado em um contrato realista e norteado pelo trinômio transparência, valores honestos e melhorias em obras e infraestrutura.

Assim como o governo estadual, o IDL acredita na renegociação de forma assertiva com as concessionárias, seguindo quatro premissas básicas: redução das tarifas dos pedágios, taxas de retorno menores e adequadas ao momento atual da economia, acerto de um novo pacote de obras além das já previstas nos contratos em vigor (que permitam que todo o Anel de Integração seja duplicado) e término das ações jurídicas, que podem resultar em um passivo milionário para o estado e, ao cabo, onerando a todos nós, contribuintes.

Acreditamos que as prorrogações dos contratos deverão ser analisadas caso a caso, dependendo do valor das obras a serem realizadas, ou antecipadas. Seria traçado um paralelo entre os valores das obras a implantar e o retorno previsto, devendo a prorrogação ser feita em número de anos proporcional a esse valor, para fins de retorno do investimento – o que não significa prorrogar os contratos por longos períodos.

Temos convicção de que o futuro de nosso pujante estado depende da eficiência de seus modais de transporte. Estradas em bom funcionamento e pedágios acessíveis são a fórmula para facilitar o escoamento da produção, assegurar maior competitividade nos mercados e o consequente desenvolvimento. Além do mais importante, que é a segurança e o respeito à vida.

O IDL manifesta seu apoio a uma causa maior, o crescimento do Paraná, celeiro da nação; e conclama a todos os envolvidos e interessados – gestores públicos, profissionais, entidades, setor produtivo e sociedade organizada – a assumir sua posição de responsáveis na construção deste diálogo para a mudança.