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Por que o futuro do STF passa pelas urnas

2026 precisa ser compreendido como um ponto de inflexão. O impeachment de ministros do STF não é ornamento – é instrumento extremo de defesa institucional, previsto para quando o equilíbrio entre os poderes deixa de existir na prática (Foto: Imagem criada utilizando Open AI/Gazeta do Povo)

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As eleições de 2026 podem definir o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). Não por alterar sua composição, evidentemente, mas por decidir se o poder que hoje opera sem contrapeso continuará assim por escolha ou por omissão. E essa decisão passa, inevitavelmente, pela renovação no Senado.

Mais do que escolher quem governará o país, o eleitor estará definindo se haverá quem exerça, de fato, o papel que a Constituição atribuiu à Casa: conter excessos, impor limites e exercer sua competência de julgar ministros em processos de impeachment.

É por isso que 2026 não é mais uma eleição “qualquer”. O voto para o Senado tornou-se, na prática, um instrumento decisivo em um cenário em que duas vagas por estado estarão em disputa, ampliando de forma decisiva o peso dessa escolha e abrindo espaço para uma renovação real da Câmara Alta.

É nesse contexto que surgem nomes com perfil mais firme no campo da direita, como alternativa a um Senado que, até aqui, preferiu a omissão. O partido Novo, por exemplo, editou uma resolução na qual seus candidatos às vagas se comprometem a apoiar o impeachment de ministros do Supremo.

2026 precisa ser compreendido como um ponto de inflexão. O impeachment de ministros do STF não é ornamento – é instrumento extremo de defesa institucional, previsto para quando o equilíbrio entre os poderes deixa de existir na prática

O impeachment se torna ainda mais relevante diante da perspectiva de que Alexandre de Moraes venha a assumir a presidência do STF em 2027, após os mandatos de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Se hoje vemos um STF no formato atual, parte disso é resultado direto de um Senado que abriu mão de exercer seu poder de controle. As críticas que recaem sobre a corte há anos passaram a ter rosto. Alexandre de Moraes é, indiscutivelmente, o símbolo mais visível desse movimento na percepção dos brasileiros.

Dados recentes da pesquisa Genial/Quaest reforçam essa percepção: 53% dos brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal, enquanto 41% dizem confiar – uma inversão relevante em relação a anos anteriores e sinal claro de desgaste institucional.

O exemplo mais explícito é o inquérito das fake news, instaurado de ofício em 2019 e conduzido no âmbito da própria corte – um modelo em que o tribunal investiga, acusa e julga.

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O tema segue atual. Não podemos ignorar que Gilmar Mendes pediu ao relator Alexandre de Moraes a inclusão do governador Romeu Zema no inquérito das fake news, ampliando o alcance das investigações sobre manifestações públicas e agentes políticos.

A isso se somam os desdobramentos do 8 de janeiro, com respostas institucionais marcadas por prisões em massa, questionamentos sobre o devido processo legal e julgamentos coletivos com caráter exemplar, sem falar da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já Dias Toffoli coloca a credibilidade institucional sob questionamento. Episódios envolvendo o uso de aeronaves de Daniel Vorcaro, vínculos com ambientes privados como o resort Tayayá e conexões levantadas em investigações da Polícia Federal não precisam configurar ilegalidade para produzir desgaste.

Não podemos esquecer Gilmar Mendes – também associado ao uso de aeronaves do mesmo empresário –, que criticou a Operação Lava Jato, conduzida por Deltan Dallagnol e Sergio Moro, chegando a classificá-la como “organização criminosa”, mesmo diante do combate a esquemas de corrupção na gestão do PT.

Esses elementos ajudam a explicar por que 2026 precisa ser compreendido como um ponto de inflexão. O impeachment de ministros do STF não é ornamento – é instrumento extremo de defesa institucional, previsto para quando o equilíbrio entre os poderes deixa de existir na prática.

Por isso, passa pela renovação do Senado a construção de um Supremo que volte a ocupar o seu lugar: relevante, necessário, mas submetido à Constituição – e não acima dela.

Porque, no fim, a democracia não depende apenas de quem exerce o poder, mas de quem é capaz de contê-lo. Como ensinou Montesquieu, em O Espírito das Leis: “Todo homem que detém poder tende a abusar dele; vai até encontrar limites”.

Fabio Oliveira é especialista em gestão pública e deputado estadual.

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

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