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A criminalidade é um dos principais problemas do Brasil e da América Latina e vem crescendo na região. A insegurança leva muitos brasileiros a migrar para EUA e Europa, em busca de mais segurança e melhores salários. Mesmo quem não sofre violência direta convive com um medo que reduz o bem-estar. Quando atingidas, as vítimas carregam traumas para a vida toda.
A segurança pública será central nos próximos ciclos eleitorais. Não é por falta de atenção: somos o terceiro país com maior contingente de presos no mundo, atrás apenas de China e EUA. A deficiência está no foco das políticas.
A saída exige retomar os presídios pelas forças do Estado, romper as ligações entre facções, agentes públicos e políticos, reduzir desigualdade e pobreza e combater a corrupção
A violência disseminada na América Latina aponta para o peso de fatores históricos. Fomos colônias de exploração, com forte concentração de poder político e econômico desde o início. Com o fim da escravidão, o Brasil não integrou ex-escravos e seus descendentes à estrutura econômica e social, pois isso exigiria ampliar direitos políticos, educação e saúde, o que não interessava à elite. Mesmo para a ocupação de vagas de trabalho que foram surgindo com o fim da escravidão e crescimento da economia brasileira, a busca por mão de obra ocorreu, sobretudo, pela atração de mão de obra livre dos países europeus.
A literatura aponta a desigualdade de renda como fator-chave da criminalidade, pois ela mantém parcela da população à margem dos ganhos econômicos, gera frustração e fecha portas à renda lícita. A violência surge como reação. A punição também conta, pois há cálculo de custos e benefícios; mas, quando a alternativa é a pobreza extrema, com violência doméstica desde a infância e uma sociedade que cultua o dinheiro mais que o caráter, o risco da prisão pesa pouco. As prisões viram locais de recrutamento do crime organizado e reduzem oportunidades futuras, realimentando o ciclo.
O problema é mais profundo. Desde as origens coloniais, a elite brasileira se beneficia de atos ilícitos diante da baixa probabilidade de punição e dos altos retornos. Isso vale ainda hoje para parte dos políticos, empresários e servidores, traduzindo-se em corrupção elevada. Nesse contexto, parte da população marginalizada se organizou em torno do tráfico de drogas e armas. Essas facções vêm crescendo, espalhando-se pelo país e pelo exterior, e se associam a atividades legais, à elite tradicional e a agentes do Estado. Quando quem deveria controlar passa a integrar o problema, a solução fica muito mais difícil.
A saída exige retomar os presídios pelas forças do Estado, romper as ligações entre facções, agentes públicos e políticos, reduzir desigualdade e pobreza e combater a corrupção. As políticas se dividem em duas frentes.
Contra a corrupção, é preciso ampliar a transparência do setor público e criar mais mecanismos de investigação e punição, como ocorria na Lava Jato, desmontada por políticos ameaçados. Cabe ainda fortalecer a inteligência policial e a cooperação internacional para enfraquecer facções e o tráfico.
Contra a pobreza, programas como o Bolsa Família são essenciais, somados a apoio psicológico e social às famílias vulneráveis, sobretudo às crianças. É indispensável investir em educação pública de qualidade e em atividades que desenvolvam habilidades psicossociais e resiliência, aumentando os capitais humano e emocional, sobretudo das crianças que vivem em contextos mais vulneráveis.
Luciano Nakabashi é doutor em economia e professor associado da FEARP/USP.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
