Atualmente o Brasil é o 12.º no ranking de países que recebem depósitos de pedidos de patentes, atrás de todos os outros países do Bric

O Brasil enfrenta hoje um enorme gargalo quando o assunto é pesquisa e desenvolvimento. Se nos compararmos com os outros países do Bric – Rússia, Índia e China – estamos ficando para trás. Temos o risco iminente de nos consolidarmos apenas como exportadores de commodities. É neste ponto que reside um dos principais desafios da nova presidente eleita, Dilma Rousseff. Dentre outras promessas de campanha, a então candidata anunciou que pretende transformar o Brasil em potência científica e tecnológica e ampliar o número de patentes brasileiras.

Atualmente o Brasil é o 12.º no ranking de países que recebem depósitos de pedidos de patentes, atrás de todos os outros países do Bric. Segundo o mais recente relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), em 2008, o Brasil recebeu 21.825 depósitos, dos quais 81,6% eram de requerentes estrangeiros. Na Rússia, por exemplo, apenas 33,8% eram de requerentes estrangeiros e na China, 15,6%. Ou seja, precisamos depositar mais patentes nacionais.

O relatório da Ompi indica também o fraco desempenho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) na concessão de patentes. Apesar de o Brasil ser o 12.º no ranking de países que recebem pedidos de patentes, sequer aparece na lista dos 20 países que mais concedem patentes, enquanto todos os outros países do Bric estão presentes. Podemos creditar esse fato à lentidão na concessão de patentes no Brasil e também à insegurança quanto à eficácia das patentes concedidas, que levam ao descrédito e abandono dos pedidos durante o processamento no Inpi. Por exemplo, uma patente na área farmacêutica leva em média 10 a 11 anos para ser concedida. Até mesmo Ucrânia, África do Sul, Polônia e México concedem mais patentes que o Brasil. A China concedeu 93.706 patentes, a Índia 18.230 e a Rússia 28.808, enquanto que o Inpi brasileiro só concedeu 2.451 patentes.

Apesar de sancionada em 2004, a Lei de Inovação tem vários pontos que ainda aguardam regulamentação. Há lacunas que dificultam o apoio aos projetos inovadores realizados. Falta visão empresarial dos órgãos de fomento do governo, financiamento para projetos de grande porte e políticas de inovação setoriais. Embora existam iniciativas bastante inovadoras, o país ainda carece de uma verdadeira política de inovação que estimule, principalmente, os depósitos de pedidos de patentes e de marcas. O fato de estar entre as maiores economias do mundo não garante ao Brasil uma posição de liderança quando o tema é pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos são destinados basicamente para o setor público e ainda são insuficientes.

A falta de liderança no plano de pesquisa e desenvolvimento é um dos temas que estará em discussão no Fórum Internacional de Propriedade Intelectual dos países do Bric que acontecerá no país em dezembro e tem como objetivo entender os atuais desafios da PI em mercados emergentes. O evento já foi realizado na Índia e na China. Agora é a nossa vez de refletir sobre como podemos mudar nosso desempenho e aprender com os outros países emergentes.

Para ocupar uma posição de liderança global e atingir um desenvolvimento realmente sustentável, o investimento brasileiro em pesquisa será fundamental. É preciso definir um plano de mudança estrutural para reverter os dados insatisfatórios quando o assunto é inovação, pesquisa e desenvolvimento.

Denis Daniel e Igor Simões são advogados.

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