Reforma política

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A desorganização é a tônica do momento, quando refletimos sobre o desgaste das instituições públicas de nosso país. Há um desencanto que se alastra e uma descrença que alcança o espaço público em todos os níveis. O cenário caótico é configurado a partir da desestruturação do próprio Estado brasileiro.

Esse momento de esvaziamento do Congresso Nacional, em um período regimentalmente destinado ao recesso parlamentar, apenas contribui para aprofundar o fosso que existe entre a sociedade brasileira e a sua representação parlamentar.

Em que pese o esforço muitas vezes isolado de parlamentares dedicados, fica difícil transmitir à opinião pública a imagem de que o Congresso cumpre exemplarmente o seu dever. O que termina prevalecendo é a imagem da omissão e da improdutividade.

É evidente que os escândalos de corrupção aprofundam a descrença, e o desgaste é crescente. Vale aqui ressaltar que os episódios recorrentes de corrupção são em grande medida uma conseqüência do modelo político inadequado, retrógrado, rigorosamente superado.

Estamos no início de um processo eleitoral em que a desorganização é algo inusitado. Não me recordo de um processo eleitoral, sob o ponto de vista dos partidos políticos, tão desorganizado quanto o atual, uma revelação da desestruturação partidária. Na verdade, há muito tempo os partidos no Brasil são simplesmente siglas para registro de candidaturas. Se os partidos estão desestruturados, se não são programáticos, se não estimulam a militância partidária em função de eventual vocação ou de determinada postura ideológica, só servem ao interesse eleitoreiro.

Nesse contexto, está definitivamente posto que a reforma política é imprescindível e inadiável. Com essa legislação regulando um quadro partidário confuso e incoerente, dramaticamente complexo, é evidente que a verticalização só poderia transformar o processo eleitoral numa verdadeira babel.

Falar em reforma política pode soar como uma cantilena enfadonha alçada à ordem do dia em tempos de eleições gerais. Desde quando estamos pregando a necessidade de uma reforma nesse terreno? Quantos ocuparam a Presidência da República dizendo ser necessário, no Brasil, realizar uma reforma política?

Diante de tragédias como a que assistimos, em que a bandeira da ética foi rasgada, pisoteada pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, ensejando investigações que se aprofundaram revelando esse incrível e sofisticado esquema de corrupção, a necessidade da reforma política emerge com tanta força que se torna incontida.

Não cabe ao chefe de Estado realizar a reforma política, mas cabe a ele, no sistema presidencialista, conduzir a administração desse processo para que se chegue, finalmente, a um modelo político compatível com a realidade nacional.

A reforma política que preconizamos deve transcender os limites do Congresso Nacional, ganhar as ruas por meio das entidades representativas da sociedade e culminar com a aprovação pelo parlamento de um modelo político que possa refletir as aspirações da sociedade brasileira.

A recuperação da credibilidade da classe política passa necessariamente pela realização de uma ampla e profunda reforma política. O objetivo a ser alcançado requer um esforço orquestrado de vários atores da sociedade organizada. Não há como isso se tornar realidade sem que estejam envolvidos os segmentos de expressão nacional, o Executivo e o Legislativo federais mobilizados desde a primeira hora.

Senador Alvaro Dias é líder da minoria no Senado Federal e vice-presidente nacional do PSDB.