Na tumultuada paisagem política da Venezuela, a voz corajosa de Maria Corina Machado ecoa como um grito de resistência contra a tirania de Nicolás Maduro. Ícone de desafio ao autoritarismo na Venezuela, sua luta pela liberdade e pela democracia foi brutalmente interrompida pelo regime que, em um golpe devastador contra os princípios democráticos, bloqueou sua candidatura nas eleições presidenciais de 2018. Esse ato não foi um episódio isolado de injustiça, mas parte de uma estratégia mais ampla para eliminar qualquer ameaça legítima ao poder estabelecido.
Ao invés de servir como um bastião da Justiça e um guardião dos direitos constitucionais, o Judiciário venezuelano foi tomado como uma ferramenta de consolidação do poder autoritário, violando sistematicamente os princípios de imparcialidade e legalidade. E a injustiça não parou por aí: Corina Yoris, a indicada de Machado para as eleições deste ano, também teve sua inscrição negada, evidenciando ainda mais a determinação do regime de Maduro em reprimir qualquer oposição legítima.
A ação de Maduro não apenas nega a Maria Corina Machado e Corina Yoris o direito básico de participar do processo democrático, mas também priva o povo venezuelano de uma alternativa legítima ao regime atual. O medo de represálias judiciais arbitrárias tem um efeito paralisante sobre a sociedade civil e os partidos políticos de oposição. É um golpe fatal contra a esperança de um futuro mais justo e democrático para a Venezuela.
De países que se proclamam democráticos se espera que manifestem firmemente que eleições justas e democráticas são fundamentais para a estabilidade e a legitimidade dos governos. No entanto, é preocupante observar a falta de postura mais contundente do presidente do Brasil. A relutância em condenar atrocidades cometidas contra o povo venezuelano é uma traição aos princípios democráticos. Se o presidente se queda inerte, por outro lado, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, em uma demonstração preocupante de conivência, selou um acordo com o Partido Comunista de Cuba.
A postura de ambos revela uma preocupante omissão diante de violações dos direitos humanos e a miséria imposta pelos regimes ditatoriais. O PT se torna um cúmplice da tirania ao se aliar a ditaduras em busca de benefícios duvidosos para o Brasil. Não pior do que isso – e igualmente alarmante –, o fato de que Lula esteja estudando, com argumentos jurídicos, a possibilidade da vinda do ditador russo para o Brasil, ainda que esteja condenado no tribunal penal internacional.
Essas três situações suscitam sérias preocupações sobre a disposição do PT em acolher líderes autoritários, em detrimento dos valores democráticos e dos direitos humanos. A omissão diante do autoritarismo é uma forma de cumplicidade, e aqueles que se calam diante das injustiças cometidas são cúmplices de suas atrocidades.
Qualquer semelhança não é apenas uma coincidência preocupante, mas um chamado à reflexão sobre a fragilidade da democracia diante da ascensão do autoritarismo. A história lembrará daqueles que se posicionaram ao lado da justiça e da liberdade, e também daqueles que escolheram o caminho da indiferença diante de atrocidades. É imperativo que rompamos com a conivência silenciosa e condenemos qualquer tentativa de minimizar a batalha pela democracia e liberdade.
Rosangela Moro é deputada federal e advogada pós-graduada em Direito Tributário.
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