Sucesso do pré-sal depende de mudanças

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Petróleo e gás natural só saem do fundo do poço se houver investimento. Isso depende de ambiente previsível, seguro e competitivo, sem intervenção e sem reservas de mercado. Temos isso hoje? Não. O resultado ruim do leilão da cessão onerosa é apenas um sintoma. Mesmo sendo uma jazida sem precedentes, tivemos na prática um único participante no leilão – a Petrobras.

Nosso dever de casa é consertar o erro que nasceu com o modelo da partilha da produção. É fundamental focar no resultado e deixar de lado egos e vaidades, assim como a cobiça pela arrecadação no curto prazo, para não matar a galinha dos ovos de ouro antes mesmo de ela nascer. E nossa janela de oportunidade é curta, pois estamos na transição para um mundo renovável.

Objetivamente, são necessárias quatro mudanças. A primeira é abolir o regime da partilha. É um sistema perverso, que carrega a ideia de usar petróleo como instrumento para o Brasil fazer geopolítica. Confunde bem coletivo com interesse particular, deixando sobre a mesa a chance de o governo fazer alegorias com o bem da sociedade, concedendo privilégios a “compradores estratégicos”, camuflados na subjetividade do interesse nacional. A partilha também induz a empresa a inflar artificialmente seus custos, inclusive via maquiagem criativa, para reduzir o chamado excedente em óleo e, assim, diminuir o volume de petróleo que deve entregar à União. Do outro lado, o Estado é incitado a intervir na atividade privada para restringir seus custos e maximizar esse excedente. Tal modelo ainda impõe ao Estado a função de ser um vendedor de petróleo. Certamente, não é esse seu papel!

Em segundo lugar, extinguir a empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Além de representar mais gasto público, com dirigentes indicados politicamente, sua existência é incompatível com o Estado moderno, eficiente e enxuto. Pior, é a tradução da máquina de intervenção sobre a iniciativa privada, pois cabe à PPSA auditar custos e investimentos das empresas e controlar seus planos de exploração e produção, bem como intervir nos comitês operacionais. Além disso, é preciso revogar o direito de preferência da Petrobras para escolher as áreas que desejar nos leilões do pré-sal. É uma aberração concorrencial que tira atratividade do setor petrolífero. Manter tal privilégio significa escolher o fracasso.

E, por fim, encerrar definitivamente as recorrentes disputas federativas sobre aumento de royalties e bônus. Não podemos permitir essas imprevisibilidades! Necessário também priorizar arrecadação quando houver produção, nunca antes. Exigir no leilão um alto bônus de assinatura impacta o fluxo de caixa no tempo zero, afugenta investidores. Do outro lado, cria no Estado a falsa sensação de cofre cheio, com estímulo a gastar sem controle.

Sou otimista e acredito que essas mudanças são possíveis! Só assim o pré-sal e outras bacias petrolíferas em terra e em mar poderão promover a onda ininterrupta de investimento, com oportunidade de empregos, novos negócios e desenvolvimento da indústria de bens e serviços em todo o país, materializando a riqueza que está literalmente enterrada no subsolo e que tem prazo de validade. Para o Estado, nas três esferas federativas, é uma proeminente fonte de receita firme. Um jogo ganha-ganha para a sociedade!

Ricardo Borges Gomide é especialista em políticas públicas, com 18 anos de atuação no setor de energia.