Um passo por vez

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No Brasil, o aumento alarmante da violência e a sensação de insegurança que assola o país ocupam posição de destaque nas preocupações da sociedade brasileira; situação crítica que torna urgente reavaliar o sistema de controle da violência e da criminalidade.

Na atual sistemática, ocorre a dicotomia policial: atuação de “polícias partidas”, que não se somam, sendo a Polícia Militar responsável pelo policiamento ostensivo fardado, e à Polícia Civil incumbe a investigação do crime depois de ocorrido. Um modelo único no mundo, com quebra total do ciclo: uma prende e outra investiga.

O modelo predominante em países como Canadá, França e Estados Unidos segue uma lógica oposta ao que se observa no Brasil; lá a polícia é dividida em áreas territoriais, não em funções. Ou seja, a mesma polícia de uma determinada área faz o policiamento e a investigação, atuando no ciclo completo.

É inegável que a adoção do chamado “ciclo completo de polícia” no Brasil aperfeiçoaria o funcionamento do sistema de persecução penal e o próprio ciclo. Os procedimentos seriam tomados de uma forma harmônica, ágil, desburocratizada, com o envolvimento de todos os organismos que integram o modelo de segurança pública (preventivo, investigativo e pericial).

Todavia, existe um evidente corporativismo nos organismos policiais, especialmente quanto à monopolização de procedimentos policiais. Tal tendência monopolizadora vai de encontro a um modelo de ciclo completo, em que a mesma instituição atua sobre todas as frentes da segurança pública.

Na Austrália e na Índia, por exemplo, países que adotam o modelo de ciclo completo, ocorre monopolização do policiamento nos níveis de estado. Além disso, a segurança pública não se mostra eficaz na Índia, país com altos índices de violência urbana e que recentemente foi palco de onda de violência com participação da polícia em Nova Délhi.

A própria Índia, aliás, é um caso a ser destacado por seu contexto mais próximo ao do Brasil: ambos são países em desenvolvimento, que ainda sofrem com violência e criminalidade, bem como recursos limitados para investimentos em segurança pública. Tais aspectos representam entraves para a implementação efetiva de um novo modelo no curto ou médio prazo.

Estas questões têm aspectos complexos que não serão solucionados por meio de uma simples lei que determine a unificação dos órgãos policiais. Outras soluções devem contribuir para a melhoria da segurança pública, como a valorização do profissional com salário compatível ao serviço, estrutura condizente e carga de trabalho proporcional.

De qualquer forma, seja com o modelo de ciclo completo ou com o aprimoramento do modelo atual, uma interação de todos os órgãos responsáveis pela segurança pública e da própria sociedade é um caminho promissor para se atingir a demanda de melhor segurança pública e enfrentamento à criminalidade – mas não necessariamente deve ser o primeiro passo em direção a esse objetivo.

Maurício Luciano Fogaça é 2.º sargento da Polícia Militar do Paraná, graduado em Direito e mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas.