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Sínteses – O esporte feminino deve aceitar atletas transgênero?

Uma violação de princípios e postulados do esporte

Pouco importa se a atleta transgênero atualmente atende ao limite de testosterona; seu corpo foi lapidado por anos pelo referido hormônio, e isso a coloca em vantagem

  • André Tisi
 | Robson Vilalba/Thapcom
Robson Vilalba/Thapcom
 
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Nos últimos anos, têm se consolidando no esporte medidas que visam à inclusão de atletas transgênero. Em 2015, o Comitê Olímpico Internacional revisou as diretrizes para admissão de transgêneros em modalidades femininas. Na revisão, que abrandou os critérios então em vigor, a cirurgia para redesignação sexual deixou de ser obrigatória, mantendo-se a necessidade de controle dos níveis de testosterona (abaixo de 10 nmol/L) pelo período de 12 meses antes da primeira competição (anteriormente, o mínimo era de 24 meses), com a manutenção dos níveis pelo período competitivo.

O tema tem gerado debates, em especial na comunidade científica, pois ainda não é possível determinar de quanto tempo o corpo precisaria para se adaptar à nova realidade. O caso da brasileira Tiffany é emblemático. A atleta concluiu o tratamento aos 30 anos de idade, após anos atuando no vôlei profissional masculino. Não existem elementos que indiquem que em apenas 12 meses de tratamento haveria igualdade de condições com as demais competidoras. Na prática, o que se observa é que a atleta está quebrando recordes da modalidade feminina.

Homens e mulheres são distintos no que toca à fisiologia

Curiosamente, convém destacar que os próprios médicos da Comissão Nacional Médica da Confederação Brasileira de Vôlei, responsáveis pela liberação, questionam a sua inclusão na modalidade feminina, justamente porque ainda não é possível atestar a igualdade de condições. A liberação foi dada amparando-se somente nas diretrizes do COI, já que Tiffany tem os níveis de testosterona dentro do limite estabelecido .

Sob a ótica do Direito Desportivo, é possível afirmar que essa política de inclusão viola o postulado do equilíbrio nas competições, que se manifesta na igualdade de condições entre os competidores, o que, por consequência, poderá prejudicar outro postulado, que é o da imprevisibilidade dos resultados, colocando em risco a própria credibilidade do esporte. Se em um esporte coletivo, como o vôlei, já é possível notar a diferença, em esportes individuais o desequilíbrio poderá ser ainda mais evidente.

É preciso repensar a categorização:Gêneros e desempenho no esporte (artigo de Cristiano Parente, professor e coach de Educação Física)

Além disso, é importante frisar que a separação entre homens e mulheres em determinadas modalidades desportivas visa ao atendimento do princípio da igualdade segundo a concepção aristotélica, visto que homens e mulheres são distintos no que toca à fisiologia. Nesse sentido, pouco importa se a atleta transgênero atualmente atende ao limite de testosterona; fato é que seu corpo foi lapidado por anos pelo referido hormônio, e isso a coloca em vantagem.

Assim, deve ser vista com apreensão a discussão do tema sob o ponto de vista puramente ideológico, ainda mais ao se vislumbrar que há quem pregue até mesmo o fim da divisão entre homens e mulheres no esporte.

Portanto, ao menos enquanto não houver conclusões científicas confirmando a inexistência de vantagens competitivas, a inclusão de atletas transgênero em competições femininas deverá ser evitada.

André Tisi é advogado especialista em Direito Desportivo.

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