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Sínteses – Universidades públicas deveriam cobrar mensalidade?

Universidade pública e fundos de investimento

Por que não criar um imposto sobre grandes fortunas, igrejas e templos ou cobrar uma taxa sobre os Refis e destinar para a universidade pública?

  • PorDaniel Medeiros
  • 16/08/2017 00:01
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A universidade pública não é gratuita, mas mantida pelos recursos dos cidadãos. E por que a Constituição brasileira escolheu determinar esse tipo de destinação para parte dos nossos recursos amealhados pelo Estado? Porque a universidade pública é uma espécie de Fundo de Investimentos no Futuro da Nação. Funciona assim: o Estado usa parte dos recursos de todos e constrói prédios, equipa-os com o que há de melhor, contrata os melhores profissionais, remunera-os dignamente, oferece um plano de carreira consistente, cobra resultados na forma de ensino, pesquisa e extensão e oferece para a sociedade.

Bom, não dá para oferecer isso a todos na sociedade. Por isso, faz-se uma prova de seleção, na qual se verifica quais membros da comunidade reúnem as condições necessárias para usufruir desse investimento, desenvolvendo habilidades e conhecimentos capazes de serem reinvestidos na sociedade na forma de mão de obra qualificada, novas ideias e projetos, enfim, ensino, pesquisa e extensão. Um círculo virtuoso. Uma ideia incrível, fruto da união das ideias democráticas mais festejadas e admiradas no planeta. Coisa de gente moderna e civilizada!

O binômio “público e gratuito” não traduz duas, mas uma ideia, republicana e democrática

Ou seja, o binômio “público e gratuito” não traduz duas, mas uma ideia, republicana e democrática. Se, muitas vezes, jovens cujos pais têm condições financeiras, digamos, abundantes ingressam em seu ambiente de cultura, investigação e conhecimento, o Estado Democrático de Direito supõe que outros mecanismos de arrecadação de tributos já buscaram, nos recursos desses pais, os valores adequados para não apenas sustentar a permanência gratuita do filho, como financiar outros estudantes, filhos de famílias sem a mesma pujança econômica. Mas, se esses pais com muitos recursos não pagam os impostos devidos ou o sistema tributário injusto tira mais dos pobres que dos ricos, não me parece que seja criando mensalidades que isso vai se resolver.

Só para dar um exemplo: por que não criar um imposto sobre grandes fortunas, igrejas e templos ou cobrar uma taxa sobre os Refis e destinar para a universidade pública? Há tantas formas de financiar, há tantas formas de manter essa que é uma das expressões mais claras de que queremos e podemos construir uma sociedade na qual filhos de ricos, pobres, brancos, negros e indígenas possam estudar em condições iguais em oportunidades e, juntos, aprender que o futuro pode ser assim também para mais e mais pessoas em todo o país.

A favor da cobrança de mensalidades:A correção de um modelo injusto (artigo de Adrualdo Catão)

Como já disse, a Constituição imaginou a educação como pública e gratuita para os que nela frequentam e estudam, e não para o resto da sociedade. Porque, assim como fazemos quando aplicamos nosso dinheiro em um fundo de investimentos, não reclamamos que o banco cobre uma taxa de administração para gerir bem nossos recursos e, assim, garantir para nós um futuro mais tranquilo e feliz. Então, mal comparando, é algo assim que acontece com a universidade. A gratuidade para aqueles que poderiam pagar mensalidades (e lembre-se: eles pagam, exceto se os seus pais não estiverem recolhendo os tributos devidos!) é uma espécie de taxa de administração que a nação cobra para manter este espaço de liberdade, igualdade e fraternidade. Não parece coisa de país moderno e civilizado? Pois é.

Daniel Medeiros é doutor em Educação pela UFPR e professor no Curso Positivo.
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