30 pessoas podem estar desaparecidas após deslizamento de terra no PR

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Pelo menos duas vítimas fatais do deslizamento de terra na BR-376, em Guaratuba (litoral do Paraná), foram confirmadas e uma delas, identificada. As autoridades ainda estimam pelo menos 30 desaparecidos no local do acidente. Seis pessoas já foram resgatadas com vida. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ao menos 10 veículos de passeio e seis carretas foram arrastados pela lama, no km 669. Mas, ainda não é possível dar um número preciso com relação a quantos veículos e quantas pessoas estavam neles. Equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal e concessionária seguem trabalhando no local. Segundo o Governo do Estado, 19 pessoas já entraram em contato com a Central de Atendimento da Polícia Científica informando a respeito de parentes desaparecidos.

OAB atende pedido de seccionais e pressiona Moraes

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que seja liberado acesso integral aos autos processuais para os advogados de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) investigados por Moraes. Os pedidos estão relacionados aos chamados “inquérito das fake news” (4.781) e “inquérito dos atos antidemocráticos” (4.828) – o ministro é o relator de ambas as investigações, que são alvo de críticas diversas quanto a sua legalidade. A iniciativa ocorre após pedidos de providências feitos à OAB por presidentes de dez seccionais da entidade. Os representantes das seccionais apontam violações de prerrogativas profissionais de advogados, que estariam em curso por iniciativa de Moraes. Na terça-feira (22), um grupo de 4,3 mil advogados também havia pressionado a presidência da OAB com pedido de providências. Os signatários apontaram episódios recentes em que o ministro estaria intencionalmente dificultando o acesso dos advogados aos documentos do processo, o que compromete a atuação das defesas. Nesta segunda-feira (28), reportagem da Gazeta do Povo mostrou que o Conselho Federal da OAB mantinha-se omisso frente a decisões abusivas de ministros do STF e TSE. Há mais de dois anos os advogados permanecem sem acesso integral aos autos.

Randolfe quer criar o "assédio ideológico"

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei que tenta criar o crime de “assédio ideológico”. Por ser genérico, caso seja aprovado, qualquer crítica a autoridades poderá ser enquadrada no novo tipo criminal, como ocorre em ditaduras em que não se pode questionar poderes constituídos, desde que o juiz aceite a tese da vítima. A proposta foi feita após o senador ter sido criticado por cidadãos, diversas vezes, em lugares públicos por sua atuação questionável no Senado e também junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente por pedidos feitos ao ministro Alexandre de Moraes. Randolfe, por exemplo, foi quem pediu o bloqueio de redes sociais e contas bancárias de empresários por eles terem manifestado, por meio de frases curtas e figurinhas, em uma conversa privada em grupo de WhatsApp, preferir um golpe a um novo governo Lula. Randolfe também tem repetido que os atos nas ruas são antidemocráticos e que o presidente Jair Bolsonaro deveria ser preso.

Casamento gay nos EUA

O Senado dos Estados Unidos aprovou, com 61 votos a favor e 36 contra, uma iniciativa legislativa que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível federal. O projeto agora retornará à Câmara dos Representantes para sua votação final. A legislação pretende que o governo federal reconheça o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo se for legal no estado em que se casaram. O texto também reconhece a liberdade religiosa, evitando que igrejas sejam obrigadas a celebrar esses casamentos e que percam benefícios ou isenções fiscais por não o fazerem. Além disso, revoga a Lei de Defesa do Casamento aprovada em 1996, que o define como a união entre homem e mulher. A Câmara dos Representantes, ainda com maioria progressista, deu seu aval ao projeto em julho com 267 votos a favor e 157 contra. No Senado, a estreita maioria democrata precisava do apoio de pelo menos dez republicanos para seguir adiante. Depois de aprovado, o texto deve retornar à Câmara, que deve dar seu sinal verde à nova versão que saiu do Senado, antes de ir para a mesa do presidente Joe Biden para a assinatura. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal nos Estados Unidos desde junho de 2015, quando a Suprema Corte declarou inconstitucionais as leis que o proibiam em alguns estados.

A opinião de Daniel Lopez, que escreve sobre o Duelo de Titãs que vai mudar radicalmente o mundo.

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