Acordo tira poder de procuradores em delações de empresas. E ainda: 100 mil mortes por Covid no Brasil

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Para começar esse resumo de notícias. Além do confronto aberto entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a Lava Jato, os procuradores do Ministério Público Federal têm mais um motivo para se preocupar. Supremo Tribunal Federal (STF), governo federal e Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram um termo para mudar os termos de acordos de leniência: “delações premiadas” de empresas envolvidas em corrupção.

Acordos de leniência sem MPF. Chefe do Ministério Público, Augusto Aras decidiu não participar do termo. Isso pode tirar das forças-tarefa o poder de firmar acordos de leniência: pelo texto assinado nesta quinta-feira (6), essa atribuição ficará com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). MPF e Polícia Federal só receberão as provas. De Brasília, a correspondente Kelli Kadanus explica como ficam, a partir de agora, as novas regras a colaboração de empresas envoltas em corrupção.

Utilidade pública: além dos acordos de leniência

100 mil vidas. Se a média atual de mais de mil mortes diárias por coronavírus for mantida, o Brasil deve atingir até domingo 100 mil mortes por Covid. Com mais de 40 mil diagnósticos diários, em média, também existe a possibilidade da marca de 3 milhões de infectados ser alcançada ainda neste fim de semana. O último boletim do Ministério da Saúde registrou 53.139 casos e 1.237 óbitos por em 24 horas. No momento, são 2.912.212 casos, 98.493 mortos e 2.047.660 recuperados.

MP da Vacina. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta (6) uma medida provisória para viabilizar a fabricação de uma das vacinas contra o coronavírus. A MP destina crédito de quase R$ 2 bilhões para viabilizar a produção, no Brasil, da imunização em desenvolvimento pela Universidade de Oxford. A medida faz parte de uma complementação ao acordo feito pelo Ministério da Saúde com Oxford.

Renda. O auxílio emergencial de R$ 600 à população vulnerável e a informais estava previsto para durar três meses, e pode ser ampliado até o fim do ano, ainda que com valor menor. Mas não deve ir além disso. Leia na reportagem de Fernanda Trisotto o que acontecerá com metade dos brasileiros e a economia quando o socorro do governo acabar. É possível prever austeridade. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, haverá redução drástica de despesas em 2021.

Perguntas frequentes. Você saberia responder todas as questões atuais de prevenção ao coronavírus, sintomas, tempo de isolamento, medicamentos, vacina, entre outras? A Equipe Sempre Família da Gazeta do Povo preparou um tira-dúvidas atualizado; acesse agora. Por falar em esclarecimentos, Célio Yano entrevistou um professor-pesquisador da UFPR que alerta para riscos do uso indiscriminado da ivermectina.

Minuto coronavírus

Política e economia

Cartão, cheque especial e reforma. O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que limita os juros do cheque especial e do cartão de crédito. O teto de cobrança é de 30% ao ano e vale até o fim da pandemia; saiba mais. Também sobre economia, um estudo da Ibre/FGV aponta que o primeiro projeto do governo para a reforma tributária, que une PIS e Cofins e cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), causará aumento da carga em R$ 50,3 bilhões.

CPI da Lava Jato? Além da notícia de que o MPF perdeu força em acordos de leniência, em outra medida anti-Lava Jato, Augusto Aras excluiu nomes da força-tarefa do novo grupo de combate à corrupção da PGR no Paraná. Já o PT tenta uma CPI da Lava Jato. Pode vingar? Leia na reportagem de Olavo Soares, correspondente no Congresso, por que isso é improvável. Em outra “frente de batalha”, o Grupo Muda Senado divulgou um manifesto a favor da operação; confira no texto de Kelli Kadanus.

Giro pelo mundo. Dois dias após a explosão no porto de Beirute, a União Europeia mobilizou ajuda emergencial ao Líbano de 33 milhões de euros. No artigo do engenheiro químico Gabriel Silva, explicamos o que é nitrato de amônio, o produto químico que explodiu na capital libanesa. Outro tema relevante no momento é a batalha do presidente norte-americano, Donald Trump, com as redes sociais; entenda a disputa de Trump com TikTok, Facebook e Twitter no texto da editora Isabella Mayer.

O que mais você precisa saber hoje

• Dossiê sobre servidores. Ministério da Justiça diz ao STF que não investiga opositores do governo
• No Paraná. Plano de retomada do funcionalismo terá oficialização de home office para servidores
• Em Santa Catarina. Justiça suspende processo de impeachment do governador de SC
• No Amazonas. Assembleia Legislativa arquiva pedido de impeachment contra Wilson Lima e vice

Colunas e artigos

Debates pandêmicos.  A jornalista Madeleine Lacsko destaca um novo surto. Não de coronavírus, mas de operações de busca e apreensão. Por que bem na pandemia? Leia na coluna “Urubus de pandemia”. Já o colunista Star Parker, do Daily Signal, mostra o duplo padrão da Covid: um governo trazendo mais demandas enquanto o desrespeito pelas leis aumenta. O atual momento traz ainda um debate duro, mas essencial: o brasileiro não tem a cultura do testamento. Só que essa é uma ferramenta de planejamento patrimonial; entenda no artigo de Helder Eduardo Vicentini, especialista em Direito Tributário.

Leituras para o fim de semana. Em sua nova crônica, Polzonoff ‘convida’ Anitta para o debate sobre flato bovino e mostra por que ainda sentiremos falta da esquerda caviar. Por sua vez, o mestre em Filosofia Francisco Razzo escreve sobre o dever de não sermos submissos. Já o antropólogo Flavio Gordon comprova por que o Cristianismo foi, é e será um antídoto eficaz contra o totalitarismo. E não se esqueça:  neste sábado começa o Campeonato Brasileiro. Robson Martins recomenda jogadores para escalar na 1ª rodada do Cartola FC.

Nossa visão

Suspeita suspensão. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um recado para os preocupados com os rumos da Lava Jato. Por 2 votos a 1, a 2ª Turma da Corte excluiu a delação premiada do ex-ministro Antonio Palloci dos autos de um processo contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que havia sido incluída pelo então juiz federal Sergio Moro. Tema para nosso novo editorial; clique para ler.

Para além dos equívocos cometidos pelos ministros na votação, a decisão da segunda turma é preocupante, pois indica o que pode vir mais para frente. Ela deve servir de indicativo para que outros condenados aleguem a suspeição de Moro em outros processos, o que pode resultar na anulação de várias condenações e num retrocesso inimaginável do combate à corrupção, a despeito da grande quantidade de provas, evidências e depoimentos que o fundamentam.

Para inspirar

Amor ao próximo. Bastou o pequeno Enzo Romitti assistir reportagens sobre enchentes no Rio Grande do Sul para que decidisse ajudar os desabrigados. Ele impressionou a família e os vizinhos ao montar uma barraca da solidariedade. Raquel Derevecki conta a história desse pequeno gaúcho que conseguiu arrecadar doações para serem distribuídas no estado.

Aproveite essa bela história para inspirar seu fim de semana e utilize seu sábado e domingo para colocar suas leituras da Gazeta do Povo em dia. Bom descanso!