O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.| Foto: José Cruz/Agência Brasil

Para começar este resumo de notícias. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu o Brasil nesta segunda-feira (8) com o habeas corpus que anulou todas as decisões praticadas nas ações penais da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, foram anuladas as duas condenações que chegaram a levar o petista à prisão, em 2018. Os casos serão agora remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal e, em tese, Lula recupera os direitos políticos. Isso possibilitaria que o ex-presidente disputasse as eleições presidenciais de 2022 pelo PT, mas ainda há um longo caminho pela frente. O correspondente Olavo Soares analisa o impacto político de uma possível candidatura de Lula, que já começaria a mexer com o cenário para a disputa.

Repercussão. A decisão de Fachin teve forte repercussão no meio judicial, político e econômico. O ex-coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, disse ver risco de prescrição dos processos. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que os brasileiros não querem ver Lula em 2022. No mercado financeiro, a bolsa despencou e o dólar subiu. Qual a sua opinião? Vote na nossa enquete.

Próximos passos. Após a decisão monocrática de Fachin, a Procuradoria-Geral da República (PGR) interpôs um agravo no STF, que será ser julgado pela Segunda Turma do tribunal. Mas quais as chances de essa decisão ser revertida? Leonardo Desideri e Isabelle Barone ouviram juristas para saber quais os próximos passos e o que pode acontecer.

Utilidade pública  

Alta nos combustíveis. Pela sexta vez em 2021, a Petrobras reajustou o preço da gasolina nas refinarias. O diesel também teve aumento, o quinto do ano. Com o reajuste, que passa a valer nesta terça-feira (9), o preço médio da gasolina terá alta de R$ 0,23 por litro, enquanto para o diesel o aumento é de R$ 0,15 por litro. No acumulado do ano, a gasolina já registra alta de 54% nas refinarias e o diesel, 41,6%. Na semana passada, em um esforço para tentar conter as altas sucessivas, o governo federal zerou impostos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP).

Mais vacinas. O Brasil vive a expectativa de receber um volume expressivo de vacinas nos próximos meses e, com isso, acelerar a imunização contra a Covid-19. O governo federal anunciou que acertou com a farmacêutica Pfizer a entrega de 14 milhões de doses do imunizante até junho. Já a Fiocruz informou ter iniciado a produção da vacina de Oxford/AstraZeneca em grande escala. Com isso, a expectativa é entregar 3,8 milhões de doses até o fim de março e 30 milhões até o fim de abril, totalizando 100 milhões até o meio do ano. Sem detalhar a origem, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que o Brasil terá 20 milhões de doses ainda este mês.

Atualização. O Brasil registrou entre domingo (7) e segunda-feira (9) mais 987 mortes causadas pela Covid-19. Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, foram confirmados ainda 32.231 novos casos da doença. Ao todo, o Brasil já contabiliza 11.051.665 diagnósticos positivos, com 266.398 óbitos e 9.782.320 recuperados.

Política e economia

Mercado de trabalho. Entre o terceiro trimestre de 2019 e o mesmo período de 2020, a participação feminina no mercado de trabalho brasileiro caiu três pontos percentuais. Isso significa 5,7 milhões de mulheres ocupadas a menos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE, que apresenta outros números negativos no período, causados principalmente pela pandemia do coronavírus: 504 mil mulheres amargaram o desemprego e 2,7 milhões perderam postos de trabalho informais, perfazendo um total de 8,6 milhões de cidadãs a menos na força de trabalho nacional. Confira outros números do levantamento do IBGE.

Comissões da Câmara. Após a falta de entendimento entre os parlamentares na semana passada, a Câmara dos Deputados espera definir nesta terça-feira (9) os comandos das comissões internas da Casa. A dificuldade em chegar a um consenso é reflexo da disputa acirrada por algumas comissões, como as de Educação, Relações Exteriores e a mais importante delas, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De Brasília, Olavo Soares traz um relato do que está em jogo no Legislativo, com protagonistas como Bia Kicis (PSL-DF), apoiadora fiel do presidente Jair Bolsonaro, e o ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). Acompanhe os detalhes dessa disputa.

Giro pelo mundo. Milhares de pessoas têm saído às ruas do Paraguai nos últimos dias pedindo a saída do presidente Mario Abdo Benítez, a quem acusam de ser o responsável pelo colapso sanitário no país. Entenda o que levou o país a mais uma crise política, impulsionada pelo pior momento da pandemia do coronavírus. Em outro país vizinho, a Argentina, a inflação dos alimentos disparou nos primeiros meses de 2021 e deve continuar. Isabella Mayer de Moura explica por quê. No Reino Unido, milhões de crianças e adolescentes voltaram às salas de aula nesta segunda-feira (8), pela primeira vez em dois meses.

O que mais você precisa saber hoje

Saúde. Decretos obrigando o uso de máscaras realmente diminuem os casos de Covid-19?

Internet. Facebook suspende contas de usuários que publicam sobre tratamento precoce

Benefício. Auxílio emergencial terá valor médio de R$ 250, diz Guedes

Judiciário. STF julga tese da legítima defesa da honra

Colunas e artigos

A falência dos EUA. Os Estados Unidos estão indo à falência. A frase pode soar alarmista, mas para Neil Patel, do Daily Signal, é algo que precisa começar a ser discutido. Em seu artigo, o jornalista explica como os últimos governos norte-americanos deixaram os gastos saírem do controle e quais serão as consequências disso. Aqui no Brasil, Paulo Polzonoff Jr. usa a obra do acadêmico canadense Jordan Peterson para entender algumas questões da realidade política brasileira. E Isa Quartarolli, da organização Women Leadership, diz por que é necessário falar de liderança feminina.

Nossa visão  

Decisão inexplicável. O ministro Edson Fachin, do STF, concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente Lula e anulou todos os processos que corriam contra ele na 13.ª Vara Federal de Curitiba ou que já foram ali julgadas, referentes ao tríplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e as duas ações relativas ao Instituto Lula. Todos os autos, agora, terão de ser remetidos à primeira instância no Distrito Federal, tudo porque o ministro resolveu ressuscitar argumentos já analisados e rebatidos à exaustão, sobre a competência da 13.ª Vara para julgar as ações contra Lula. Tema para o nosso novo editorial: Fachin livra Lula em uma decisão inexplicável.

Se o resultado imediato da decisão é tornar Lula um “ficha-limpa” novamente, possibilitando que ele concorra à Presidência em 2022 (isso se até lá não for novamente condenado em duas instâncias no Distrito Federal), há um outro efeito colateral, desta vez positivo: a anulação das ações interrompe parte da campanha sistemática que alguns ministros da STF vinham conduzindo contra a Lava Jato, e que teria um momento crucial no julgamento da parcialidade de Sergio Moro na Segunda Turma.

Para inspirar

Mulheres inspiradoras. O Dia Internacional da Mulher foi celebrado ontem, mas nunca é tarde para conhecer histórias de mulheres inspiradoras. Priscila Bueno, do Bom Gourmet, mostra a trajetória de três cozinheiras e chefs de cozinha brasileiras que são referência na gastronomia nacional e internacional. Saiba quem são elas. Já Luana Kaseker, do UmDois Esportes, conta as histórias de duas torcedoras que convivem com doenças raras e têm no futebol uma força extra para sorrirem. Confira! Um bom dia e uma ótima semana!

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