Aquilo que está em jogo no julgamento do STF

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Bom dia! 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula (PT) que, já condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá, espera contar com os ministros para não ser preso. Para te ajudar a entender tudo que deve acontecer hoje, Kelli Kadanus trouxe oito perguntas e respostas sobre esse julgamento histórico. 

Para analisar o caso, o STF terá que decidir entre mudar ou não pela terceira vez o seu entendimento sobre a possibilidade de prisão de condenado em segunda instância antes que sejam esgotados todos os recursos possíveis na Justiça. E Fernando Martins mapeou: a mais alta corte do país tem pelo menos outros sete casos nos quais voltou atrás e reformou a sua jurisprudência. 

No que se refere ao caráter legal do caso, Mariana Ballan explicou o imbróglio jurídico no qual a questão está inserida: a Constituição não resolve a polêmica da prisão em segunda instância. 

Já sobre o caráter político do julgamento, por sua vez, está muito claro. O Partido dos Trabalhadores, legenda fundada por Lula na década de 1980, ainda discute quais posturas tomar caso seu líder seja preso em decorrência de uma não concessão do habeas corpus, mas o deputado federal Marco Maia (PT-RS) garantiu que: 

Haverá uma resistência política e haverá, é óbvio, uma resistência humana, que se dará pela comoção que uma situação como essa irá produzir, não só no Brasil como também internacionalmente. 

 Por outro lado, o general de Exército da Reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa defendeu que uma eventual decisão do STF favorável a Lula e a permissão pela corte da sua candidatura à Presidência da República e eventual posse no cargo significará uma ruptura da ordem constitucional: 

Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá. 

 Mais cauteloso, o general Eduardo Villas Bôas, chefe do Exército, afirmou em suas redes sociais que: 

Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais? 

O príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, membro da Casa Imperial Brasileira, saudoso da “moralidade que havia nos bons tempos de Dom Pedro II”, convocou os brasileiros a se unirem e manifestarem para que se faça justiça. 

E, diante das declarações da presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, de que “há que se respeitar opiniões diferentes”, o Editorial da Gazeta do Povo explicou que não é uma questão de opinião que será decidida pela corte nesta quarta-feira: 

O que os ministros vão – ou pelo menos deveriam – julgar é se, vigorando determinado entendimento sobre o início do cumprimento da pena, Lula deve ser poupado da aplicação desse entendimento. Em outras palavras: decidirão se a legislação e a jurisprudência devem ou não ser aplicadas ao ex-presidente. 

Já filiado 

Ao MDB, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles terá que se esforçar para viabilizar a sua candidatura à presidência da República pelo partido do atual presidente, Michel Temer. 

“Nunca foi feito” 

Ontem, o Spotify estreou na bolsa de valores de Nova York e o caminho nada tradicional escolhido pela companhia para abrir seu capital acabou definindo o comportamento das suas ações no mercado. 

Expedição Safra 

Em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, contou como os agricultores estão construindo estradas e pontes por um terço do preço. Luiz Stahlke, um dos coordenadores da iniciativa, afirmou: 

Os municípios da região são muito grandes, há muita demanda junto às prefeituras e ao governo para obras de infraestrutura. Se não houver parceria, ninguém dá conta. 

Dentro da mente 

Michael Wade explicou como a Cambridge Analytica, empresa pivô do vazamento de dados do Facebook, usou as ‘curtidas’ na rede social para conhecer a mente dos eleitores e achou uma terceira maneira de conhecer a personalidade de alguém.

Na África 

No Oeste do Quênia, uma imensa rachadura pode dividir o continente africano em dois. Nada é para amanhã, no entanto. 

Na China 

O governo de Pequim suspendeu a importação de etanol dos Estados Unidos como uma resposta às sobretaxas que o governo norte-americano impôs sobre a importação de aço e alumínio. Apesar disso, o setor sucroalcooleiro brasileiro não deve conseguir se beneficiar dessa abertura de mercado. 

Na Argentina 

Ex-membros do governo kirchnerista foram indiciados por supostas manobras de favorecimento da construtora Odebrecht. Entenda o caso. 

Na Bolívia 

O presidente Evo Morales e a Assembleia Legislativa do país estão travando uma queda de braço. Enquanto o presidente quer que somente sejam investigadas as relações entre os presidentes que o antecederam no cargo e a empresa Odebrecht, os parlamentares querem que o atual mandatário também seja incluído nas investigações. 

Nos Estados Unidos 

O governo de Donald Trump impôs cotas de desempenho para juízes de imigração. Alguns imigrantes e seus advogados manifestaram preocupação com a medida. 

Tiroteio. Uma mulher, antes de se matar com um tiro na cabeça, abriu fogo em um escritório do YouTube na cidade de San Bruno, Califórnia, e deixou quatro feridos. 

Na França 

Contra a proposta de reforma do setor ferroviário, os trabalhadores das ferrovias, que tem capacidade de paralisar parcialmente o país, declararam que farão dois dias de greve por semana durante três meses. Quais serão as medidas que compõem essa reforma? 

Autodeclaração 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou que travestis e transexuais poderão incluir seus nomes sociais nos documentos eleitorais e, se candidatos, nos seus registros de candidatura. O Presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux declarou: 

Recentemente o STF [Supremo Tribunal Federal] entendeu que é possível a autoidentificação do nome da pessoa à luz do nome que ela é reconhecida na sociedade. 

Para baixo todo santo... 

Foi divulgada a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira e a equipe de Educação da Gazeta do Povo te ajudou a entender os resultados: o brasileiro tem cada vez mais uma visão negativa da qualidade da educação ofertada no país, inclusive daquela oferecida por instituições particulares, e a maioria dos brasileiros acredita que para melhorar a educação é preciso aumentar o salário dos professores. 

Não perca! 

Confira a seleção do Guia Gazeta do Povo dos nove filmes imperdíveis que estrearão em abril. 

Nada resolvido 

O mistério das peças desaparecidas do acervo da Casa Klemtz continua sem resolução. 

Tudo resolvido 

A Polícia Civil recuperou os 11 cães que foram roubados em uma loja de animais em Curitiba. Confira a infografia com o preço médio de algumas raças de cães mais procuradas. 

Quietinho 

Flávio Arns filou-se à Rede e decidiu que será candidato ao Senado Federal pela legenda. Será que ele vai repetir a sua proeza de 2002? 

R$ 20 milhões 

É quanto devem custar as desapropriações da Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná. João Frey explicou os detalhes do projeto. 

Entre os grandes 

O ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná Jaime Lerner foi eleito o 2º maior urbanista do mundo. 

Um bom dia!